Os limites da apreciação judicial (valoração) dos atos interna corporis.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Araújo, José Carlos Evangelista de
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2022
Materias:	Ato administrativo, doutrinas e controvérsias, Brasil. Colegiado, Brasil. Teoria dos sistemas.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55045

Ejemplares similares: Os limites da apreciação judicial (valoração) dos atos interna corporis.

Vista rápida
O controle jurisdicional dos atos parlamentares : a (in)sindicabilidade da decisão interna corporis.
Vista rápida
Comissão parlamentar de inquérito: substituição de membro da comissão: ato interna corporis
Vista rápida
Atos institucionais e exclusão de apreciação judicial
Vista rápida
Revisão interna das punições disciplinares.
Vista rápida
Notas sobre alguns fatores extrajurídicos no julgamento colegiado.
Vista rápida
Técnica processual de ampliação do órgão colegiado : da função topológica à função teleológica do artigo 942 do CPC-15.
Vista rápida
Apreciação das contas do prefeito: controle judicial dos atos das Câmaras de Vereadores
Vista rápida
A politização da jurisdição constitucional: uma análise sob a perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Vista rápida
Anulação de atos administrativos.
Vista rápida
Julgamento colegiado : modificação de voto após a proclamação do resultado?
Vista rápida
Direito e justiça sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Vista rápida
Limites à revogação do ato administrativo
Vista rápida
Parecer : CPC, art. 942 : ampliação do colegiado no julgamento não unânime da apelação : ausência de limite devolutivo : exame também da parte unânime.
Vista rápida
Limites da discricionariedade administrativa : a apreciação do mérito do ato discricionário pelo poder judiciário : uma visão de vanguarda ou afronta ao princípio da separação dos poderes?
Vista rápida
Para uma teoria do ato administrativo unilateral
Vista rápida
Limites da discricionariedade administrativa : a apreciação do mérito do ato discricionário pelo poder judiciário : uma visão de vanguarda ou afronta ao princípio da separação dos poderes?
Vista rápida
Técnicas de deliberação colegiada e arbitragem : um diálogo necessário.
Vista rápida
Visão dialógica da abordagem de Deleuze & Guattari, de Luhmann e do sistema integrado agronegocial (SIAN) sob uma óptica da complexidade sistêmica de Morin: uma abordagem interdisciplinar
Vista rápida
Construção pragmático-sistêmica dos conceitos básicos do direito corruptivo: observações sobre a possibilidade do tratamento da corrupção como um ramo autônomo do Direito
Vista rápida
Dos limites à autocorreção dos atos administrativos
Vista rápida
Dos limites à autocorreção dos atos administrativos
Vista rápida
Quórum de maioria qualificada para a revogação de precedente nas Supremas Cortes : uma defesa.
Vista rápida
Julgamento colegiado e a transparência na deliberação do STF : aportes do direito comparado.
Vista rápida
Aspectos polêmicos da colegialidade no processo civil : a colegialidade enquanto princípio fundamental do sistema recursal brasileiro e o fenômeno da monocratização de decisões : a divergência de votos no julgamento colegiado e a busca por uma solução eficiente : riscos e benefícios da sessão colegiada virtual.