O IPVA "verde" do município de São Paulo.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Lins, Robson Maia, Cunha, Nicodemos Victor Dantas da
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2022
Sujets:	Competência tributária, São Paulo (SP). Receita tributária, São Paulo (SP). Veículo elétrico, São Paulo (SP).
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55104

Documents similaires: O IPVA "verde" do município de São Paulo.

Aperçu
Processo administrativo tributário. O sistema recursal vigente no município de São Paulo
Aperçu
Processo administrativo tributário. O sistema recursal vigente no município de São Paulo.
Aperçu
Corpo, espaço e cidade: tensão e violência na formação da cidade de São Paulo
Aperçu
Uma abordagem crítica da lei de aproveitamento de energia solar do município de São Paulo
Aperçu
Leitura jurídica crítica dos instrumentos legais de política urbana na área central do município de São Paulo.
Aperçu
O ISS e a exportação de serviços para o exterior. Uma abordagem prática da questão. A perspectiva da jurisprudência do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo
Aperçu
O ISS e a exportação de serviços para o exterior : uma abordagem prática da questão : a perspectiva da jurisprudência do Conselho Municipal de Tributos do município de São Paulo.
Aperçu
Leitura jurídica crítica dos instrumentos legais de política urbana na área central do município de São Paulo.
Aperçu
Pacheco e Silva e os menores annormaes : vestígios da psiquiatria organicista na trajetória de criminalização da infância e da adolescência pobre de São Paulo.
Aperçu
Os centros de ressocialização no estado de São Paulo: estado e sociedade civil em um novo paradigma de administração prisional e de reintegração de ofensores
Aperçu
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de são paulo : análise jurídica e formulação de propostas.
Aperçu
Sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos da indústria têxtil : quadro comparativo entre a legislação ambiental aplicada na Europa, no Brasil e no polo industrial do município de São Paulo.
Aperçu
Existe carnaval em SP : direito cultural e a política pública para o carnaval de rua em São Paulo (2013-2016).
Aperçu
Justiça e educação: parceria para a cidadania (um projeto de justiça restaurativa - São Caetano do Sul/SP)
Aperçu
Organizações sociais de cultura: o caso da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo
Aperçu
O IPTU progressivo como instrumento de política urbana : análise dos dados elaborados no município de São Paulo.
Aperçu
Mediação de conflitos e políticas públicas: a experiência com a mediação comunitária em distritos de alta vulnerabilidade da grande São Paulo
Aperçu
Decisões judiciais em matéria de drogas em São Paulo e em Portugal : estudo comparativo de sentencing.
Aperçu
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação.
Aperçu
Ensino jurídico e terceiro setor: contribuições iniciais para a consolidação de uma disciplina de graduação em direito do terceiro setor
Aperçu
Considerações acerca do lançamento do IPTU : criação de novas faixas de cobrança decorrentes de novo padrão de construção, possibilidade e limites de impugnação/revisão e reenquadramento de imóveis.
Aperçu
Os Tribunais de Contas podem desconsiderar suas próprias e anteriores aprovações de contas públicas?
Aperçu
Intimação para pintura e limpeza de fachadas pichadas de imóveis situados na capital
Aperçu
Caso Suzane Louise von Richthofen e irmãos Cravinhos : a influência da mídia na (im)parcialidade do tribunal do júri