Critérios para caracterização do abuso do poder de denúncia nos contratos interempresariais.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2020
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55126 |
Similar Items: Critérios para caracterização do abuso do poder de denúncia nos contratos interempresariais.
- Critérios para caracterização do abuso do poder de denúncia nos contratos interempresariais.
- Controle jurisdicional da denúncia
- Apontamentos sobre a responsabilidade civil na denúncia dos contratos de distribuição, franquia e concessão comercial
- Denúncia genérica nos crimes societários: um retrocesso ao Estado Novo. Análise sob o ponto de vista da atual ordem constitucional, do direito supralegal e da legislação ordinária
- As formas híbridas de governança e a nova realidade dos contratos empresariais.
- Código de proteção e defesa do consumidor : direito intertemporal : aplicação imediata aos contratos em curso.