O reconhecimento do contrato administrativo de matriz germânica no direito português.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Correia, Jorge Alves
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2022
Assuntos:	Contrato administrativo, direito comparado, Alemanha, Espanha, Itália, Portugal. Contratação pública. Poder público.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55213

Registros relacionados: O reconhecimento do contrato administrativo de matriz germânica no direito português.

Visualização Rápida
O contrato administrativo como alternativa ao ato administrativo unilateral: breve análise jurídico-comparada
Visualização Rápida
O contrato administrativo como alternativa ao ato administrativo unilateral: breve análise jurídico-comparada
Visualização Rápida
A arbitrabilidade de medidas cautelares nos direitos português e brasileiro
Visualização Rápida
Retroatividade penal benéfica : a conjugação de leis penais sob a ótica constitucional
Visualização Rápida
A actual problemática a propósito do princípio da consensualidade.
Visualização Rápida
Uma visita ao instituto da reincidência
Visualização Rápida
Os efeitos do doping no contrato de trabalho desportivo : direito comparado.
Visualização Rápida
As concordatas e o impacto político dos sistemas de reconhecimento das decisões eclesiásticas em matéria matrimonial
Visualização Rápida
A lesão como forma de abuso de direito
Visualização Rápida
A reforma tributária e a reforma do processo tributário
Visualização Rápida
A extinção do contrato de agência e os modelos de proteção ao agente no âmbito do direito europeu
Visualização Rápida
Os regulamentos administrativos no contexto jurídico português : a constitucionalidade e titularidade dos regulamentos independentes.
Visualização Rápida
A boa-fé objetiva como parâmetro de análise dos contratos administrativos.
Visualização Rápida
Direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, arquivos e demais instituições culturais : estudo de direito comparado dos regimes português, brasileiro e espanhol.
Visualização Rápida
Integración de la solvencia y participación de un tercero en la ejecucióndel contrato en la normativa española de contratos públicos
Visualização Rápida
As centrais de compra da administração autárquica no ordenamento jurídico-administrativo português
Visualização Rápida
Comportamiento exigible a una sociedad 100% pública en la gestión de sus contratos sometidos al derecho privado.
Visualização Rápida
Do contrato administrativo à administração contratual.
Visualização Rápida
Panorama do Direito Tributario brasileiro e as elaborações germanicas
Visualização Rápida
Visões para uma teoria pós-moderna no direito comparado.
Visualização Rápida
A não impugnação direta do edital (“peças do procedimento”) de licitação (“procedimento adjudicatório”) no direito português, espanhol, italiano e da União Europeia
Visualização Rápida
El procedimiento legislativo descentralizado en Itália y España
Visualização Rápida
A proteção da família na tributação da renda e nos direitos de aposentadoria: uma análise do novo enfoque ligado à capacidade contributiva, à igualdade entre os cônjuges e ao direito à intimidade no direito comparado
Visualização Rápida
Modelo europeu de tutela coletiva no processo civil: comparação entre a experiência alemã e italiana