A definição do conceito de valores jurídicos abstratos como hipótese normativa para o artigo 20 da Lei de introdução às normas do direito brasileiro.
| Autores principales: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55269 |
| _version_ | 1872063477616476160 |
|---|---|
| author | Rosa, André Luiz Figueiredo Guimarães, Luciano Cézar Vernalha |
| author_browse | Guimarães, Luciano Cézar Vernalha Rosa, André Luiz Figueiredo |
| author_facet | Rosa, André Luiz Figueiredo Guimarães, Luciano Cézar Vernalha |
| author_sort | Rosa, André Luiz Figueiredo |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T21:44:32Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-55269 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T21:44:32Z |
| publishDate | 2023 |
| publishDateSort | 2023 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-552692024-05-19T12:19:36Z A definição do conceito de valores jurídicos abstratos como hipótese normativa para o artigo 20 da Lei de introdução às normas do direito brasileiro. Rosa, André Luiz Figueiredo Guimarães, Luciano Cézar Vernalha Norma jurídica, doutrinas e controvérsias, Brasil. Direito, legislação, Brasil. Hermenêutica, Brasil. Omissão legislativa, Brasil. Ontologia jurídica, Brasil. 2023-10-10T19:26:36Z 2023-10-10T19:26:36Z 2023-01 Artigo In: Revista de Direito Tributário Contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 8, n. 36, p. 81-101, jan./mar. 2023. 2525-4626 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55269 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Norma jurídica, doutrinas e controvérsias, Brasil. Direito, legislação, Brasil. Hermenêutica, Brasil. Omissão legislativa, Brasil. Ontologia jurídica, Brasil. Rosa, André Luiz Figueiredo Guimarães, Luciano Cézar Vernalha A definição do conceito de valores jurídicos abstratos como hipótese normativa para o artigo 20 da Lei de introdução às normas do direito brasileiro. |
| title | A definição do conceito de valores jurídicos abstratos como hipótese normativa para o artigo 20 da Lei de introdução às normas do direito brasileiro. |
| title_full | A definição do conceito de valores jurídicos abstratos como hipótese normativa para o artigo 20 da Lei de introdução às normas do direito brasileiro. |
| title_fullStr | A definição do conceito de valores jurídicos abstratos como hipótese normativa para o artigo 20 da Lei de introdução às normas do direito brasileiro. |
| title_full_unstemmed | A definição do conceito de valores jurídicos abstratos como hipótese normativa para o artigo 20 da Lei de introdução às normas do direito brasileiro. |
| title_short | A definição do conceito de valores jurídicos abstratos como hipótese normativa para o artigo 20 da Lei de introdução às normas do direito brasileiro. |
| title_sort | definição do conceito de valores jurídicos abstratos como hipótese normativa para o artigo 20 da lei de introdução às normas do direito brasileiro. |
| topic | Norma jurídica, doutrinas e controvérsias, Brasil. Direito, legislação, Brasil. Hermenêutica, Brasil. Omissão legislativa, Brasil. Ontologia jurídica, Brasil. |
| topic_facet | Norma jurídica, doutrinas e controvérsias, Brasil. Direito, legislação, Brasil. Hermenêutica, Brasil. Omissão legislativa, Brasil. Ontologia jurídica, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55269 |
| work_keys_str_mv | AT rosaandreluizfigueiredo adefinicaodoconceitodevaloresjuridicosabstratoscomohipotesenormativaparaoartigo20daleideintroducaoasnormasdodireitobrasileiro AT guimaraeslucianocezarvernalha adefinicaodoconceitodevaloresjuridicosabstratoscomohipotesenormativaparaoartigo20daleideintroducaoasnormasdodireitobrasileiro AT rosaandreluizfigueiredo definicaodoconceitodevaloresjuridicosabstratoscomohipotesenormativaparaoartigo20daleideintroducaoasnormasdodireitobrasileiro AT guimaraeslucianocezarvernalha definicaodoconceitodevaloresjuridicosabstratoscomohipotesenormativaparaoartigo20daleideintroducaoasnormasdodireitobrasileiro |