Código QR

Tributação de criptoativos no Brasil : aspectos regulatórios à luz do parecer normativo da CVM 40/2022 e do novo marco legal da Lei federal 14.478/2022.

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Silveira, Artur Barbosa da
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Revista dos Tribunais 2023
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55273
_version_ 1872058723555344384
author Silveira, Artur Barbosa da
author_browse Silveira, Artur Barbosa da
author_facet Silveira, Artur Barbosa da
author_sort Silveira, Artur Barbosa da
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:45:05Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-55273
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T19:45:05Z
publishDate 2023
publishDateSort 2023
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-552732024-05-19T12:17:59Z Tributação de criptoativos no Brasil : aspectos regulatórios à luz do parecer normativo da CVM 40/2022 e do novo marco legal da Lei federal 14.478/2022. Silveira, Artur Barbosa da Criptomoeda, impostos, Brasil. Bitcoin, tributação, Brasil. Operação financeira, Brasil. Bitributação, Brasil. Criptomoeda, aspectos jurídicos. Comissão de Valores Mobiliários (Brasil), decisão judicial. 2023-10-10T19:39:26Z 2023-10-10T19:39:26Z 2023-01 Artigo In: Revista de Direito Tributário Contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 8, n. 36, p. 289-307, jan./mar. 2023. 2525-4626 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55273 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Criptomoeda, impostos, Brasil.
Bitcoin, tributação, Brasil.
Operação financeira, Brasil.
Bitributação, Brasil.
Criptomoeda, aspectos jurídicos.
Comissão de Valores Mobiliários (Brasil), decisão judicial.
Silveira, Artur Barbosa da
Tributação de criptoativos no Brasil : aspectos regulatórios à luz do parecer normativo da CVM 40/2022 e do novo marco legal da Lei federal 14.478/2022.
title Tributação de criptoativos no Brasil : aspectos regulatórios à luz do parecer normativo da CVM 40/2022 e do novo marco legal da Lei federal 14.478/2022.
title_full Tributação de criptoativos no Brasil : aspectos regulatórios à luz do parecer normativo da CVM 40/2022 e do novo marco legal da Lei federal 14.478/2022.
title_fullStr Tributação de criptoativos no Brasil : aspectos regulatórios à luz do parecer normativo da CVM 40/2022 e do novo marco legal da Lei federal 14.478/2022.
title_full_unstemmed Tributação de criptoativos no Brasil : aspectos regulatórios à luz do parecer normativo da CVM 40/2022 e do novo marco legal da Lei federal 14.478/2022.
title_short Tributação de criptoativos no Brasil : aspectos regulatórios à luz do parecer normativo da CVM 40/2022 e do novo marco legal da Lei federal 14.478/2022.
title_sort tributação de criptoativos no brasil : aspectos regulatórios à luz do parecer normativo da cvm 40/2022 e do novo marco legal da lei federal 14.478/2022.
topic Criptomoeda, impostos, Brasil.
Bitcoin, tributação, Brasil.
Operação financeira, Brasil.
Bitributação, Brasil.
Criptomoeda, aspectos jurídicos.
Comissão de Valores Mobiliários (Brasil), decisão judicial.
topic_facet Criptomoeda, impostos, Brasil.
Bitcoin, tributação, Brasil.
Operação financeira, Brasil.
Bitributação, Brasil.
Criptomoeda, aspectos jurídicos.
Comissão de Valores Mobiliários (Brasil), decisão judicial.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55273
work_keys_str_mv AT silveiraarturbarbosada tributacaodecriptoativosnobrasilaspectosregulatoriosaluzdoparecernormativodacvm402022edonovomarcolegaldaleifederal144782022