Sobre alternativas à crise de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro : da legitimidade da apropriação de elementos jurisprudenciais pelo universo das políticas públicas.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55397 |
| _version_ | 1872064966055428096 |
|---|---|
| author | Santos, Rafael Seixas |
| author_browse | Santos, Rafael Seixas |
| author_facet | Santos, Rafael Seixas |
| author_sort | Santos, Rafael Seixas |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T22:24:58Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-55397 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T22:24:58Z |
| publishDate | 2023 |
| publishDateSort | 2023 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-553972024-06-19T12:05:30Z Sobre alternativas à crise de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro : da legitimidade da apropriação de elementos jurisprudenciais pelo universo das políticas públicas. Santos, Rafael Seixas Sistema penitenciário, Brasil. População carcerária, política governamental, Brasil. Políticas públicas, jurisprudência, Brasil. Direitos do preso, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Direitos humanos, Brasil. 2023-10-20T19:16:19Z 2023-10-20T19:16:19Z 2023-09 Artigo In: Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 31, n. 198, p. 303-321, set./out. 2023. 1415 5400 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55397 pt_BR Editora Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Sistema penitenciário, Brasil. População carcerária, política governamental, Brasil. Políticas públicas, jurisprudência, Brasil. Direitos do preso, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Direitos humanos, Brasil. Santos, Rafael Seixas Sobre alternativas à crise de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro : da legitimidade da apropriação de elementos jurisprudenciais pelo universo das políticas públicas. |
| title | Sobre alternativas à crise de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro : da legitimidade da apropriação de elementos jurisprudenciais pelo universo das políticas públicas. |
| title_full | Sobre alternativas à crise de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro : da legitimidade da apropriação de elementos jurisprudenciais pelo universo das políticas públicas. |
| title_fullStr | Sobre alternativas à crise de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro : da legitimidade da apropriação de elementos jurisprudenciais pelo universo das políticas públicas. |
| title_full_unstemmed | Sobre alternativas à crise de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro : da legitimidade da apropriação de elementos jurisprudenciais pelo universo das políticas públicas. |
| title_short | Sobre alternativas à crise de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro : da legitimidade da apropriação de elementos jurisprudenciais pelo universo das políticas públicas. |
| title_sort | sobre alternativas à crise de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro : da legitimidade da apropriação de elementos jurisprudenciais pelo universo das políticas públicas. |
| topic | Sistema penitenciário, Brasil. População carcerária, política governamental, Brasil. Políticas públicas, jurisprudência, Brasil. Direitos do preso, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Direitos humanos, Brasil. |
| topic_facet | Sistema penitenciário, Brasil. População carcerária, política governamental, Brasil. Políticas públicas, jurisprudência, Brasil. Direitos do preso, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Direitos humanos, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55397 |
| work_keys_str_mv | AT santosrafaelseixas sobrealternativasacrisededireitosfundamentaisnosistemaprisionalbrasileirodalegitimidadedaapropriacaodeelementosjurisprudenciaispelouniversodaspoliticaspublicas |