O voto plural brasileiro na Lei nº 6.404/76.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Di Biase, Nicholas Furlan, Jansen, Ana Clara
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	LexMagister 2022
Sujets:	Direito societário, Brasil. Voto de acionistas, Brasil. Sociedade anônima, história, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55596

Documents similaires: O voto plural brasileiro na Lei nº 6.404/76.

Aperçu
Impedimento e limitação ao direito de voto, nos termos do art. 115 da Lei 6.404/1976.
Aperçu
A eleição do conselho fiscal na sociedade anônima (comentário ao artigo 161, § 4º, a, da Lei nº 6.404/1976)
Aperçu
Sociedade anônima : interpretação do art. 16 da lei 6.404/76 : descabimento de Assembleia Especial de Acionistas Ordinarios de Determinada Classe.
Aperçu
Acordo de acionistas : poderes do acionista controlador de sociedade anônima : artigos 116, 238 e 273 da lei 6.404/76.
Aperçu
Impedimento de voto em reorganizações societárias.
Aperçu
Limites do privilégio do voto plural nas companhias abertas.
Aperçu
Perspectivas sobre o voto plural no ordenamento jurídico brasileiro.
Aperçu
Reflexões sobre o voto plural : perspectivas para a admissão de estruturas societárias com duas ou mais classes de ações com direito de voto diferenciado no direito brasileiro.
Aperçu
O termo inicial da prescrição das ações de responsabilidade contra administradores e controladores na Lei das sociedades anônimas : Lei nº 6.404/76.
Aperçu
Interpretação das restrições dos artigos 115, § 1º, e 134, § 1º, da Lei 6.404/76 segundo o julgado PAS CVM RJ2019/04665.
Aperçu
Alienação de controle de companhia aberta sujeita a autorização para funcionar : lei 6.404/76, art. 255.
Aperçu
Usufruto de ações e impedimento de voto : uma análise material dos efeitos da cisão da propriedade sobre o exercício dos direitos políticos da ação.
Aperçu
Do exercício do direito de voto das ações preferenciais com dividendo diferenciado.
Aperçu
Conflito de interesses no exercício do direito de voto nas sociedades anônimas
Aperçu
Do exercício do Direito de voto das ações preferenciais com dividendo diferenciado
Aperçu
Conflito de interesses no exercício do direito de voto nas sociedades anônimas(2ª parte)
Aperçu
As empresas estatais e a revogação do artigo 242 da Lei nº 6.404/76
Aperçu
Aspectos gerais sobre o dever de reparação de danos dos administradores e sociedades controladoras na Lei 6.404/1976.
Aperçu
Conflito de interesses no exercício do direito de voto nas sociedades anônima e limitada
Aperçu
O problema da responsabilidade civil das companhias abertas em relação aos sócios à luz das disparidades do tratamento legal internacional.
Aperçu
A alienação fiduciária em garantia e a Lei de sociedade anônimas : Lei 6.404, de 15.12.1976.
Aperçu
Falha trágica em um parágrafo
Aperçu
Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG).
Aperçu
Acordo de votos em limitadas.