Notas sobre a eficácia da sentença e da coisa julgada na tutela de obrigações solidárias.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Jesus, Pedro Augusto de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2023
Sujets:	Sentença civil, Brasil. Coisa julgada, análise comparativa, 1973, 2015. Eficácia, aspectos jurídicos, Brasil. Obrigação solidária, Brasil. Substituição processual, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55618

Documents similaires: Notas sobre a eficácia da sentença e da coisa julgada na tutela de obrigações solidárias.

Aperçu
CPC-2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do art. 274 do Código Civil
Aperçu
CPC-2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do art. 274 do Código civil.
Aperçu
Notas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada.
Aperçu
Novo código civil: título I: das obrigações solidárias
Aperçu
O novo código de processo civil e o impacto no código civil: invalidação de partilha e extensão subjetiva da coisa julgada para credores solidários
Aperçu
Novo código civil: título I: das obrigações solidárias
Aperçu
Novo código civil: título I: das obrigações solidárias
Aperçu
Coisa julgada e terceiros
Aperçu
Adjudicação da herança por escritura pública : é possível, com a vigência da Lei nº 11.441/07, a adjudicação ser feita por escritura pública?
Aperçu
Coisa julgada 'collateral estoppel' e eficácia preclusiva 'secundum eventum litis'.
Aperçu
Obrigação solidária e tutela do contribuinte no sistema tributário italiano
Aperçu
Coisa julgada e terceiros
Aperçu
Obrigações de fazer e não fazer : direito material e processo.
Aperçu
Legitimidade extraordinária e limites subjetivos da coisa julgada.
Aperçu
A "coisa julgada" e a sua "eficácia preclusiva" : proposta de compreensão unitária desses dois institutos.
Aperçu
Pressupostos para a compreensão da estrutura axiológica do moderno direito de obrigações
Aperçu
Coisa julgada e segurança jurídica: alguns temas atuais de relevante importância no âmbito das obrigações tributárias
Aperçu
O art. 285-B e a eficácia preclusiva da coisa julgada
Aperçu
Os limites subjetivos da coisa julgada.
Aperçu
Algumas considerações sobre coisa julgada no novo Código de processo civil brasileiro : limites objetivos e eficácia preclusiva.
Aperçu
Considerações sobre a eficácia preclusiva da coisa julgada
Aperçu
A responsabilidade solidária em Direito Tributário: aspectos relevantes
Aperçu
A responsabilidade solidária em Direito Tributário: aspectos relevantes
Aperçu
A coisa julgada e a extensão da sua eficácia preclusiva no CPC/2015.