Faces da injunção : a retórica concretista frente à eficácia, aplicabilidade e lacunas do fenômeno constitucional.
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Revista dos Tribunais
2023
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| author | Franco, Ana Gabriela Carneiro Ferreira, Hugo Luís Pena Xavier, Bruno Gadelha |
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-556552024-05-23T16:43:55Z Faces da injunção : a retórica concretista frente à eficácia, aplicabilidade e lacunas do fenômeno constitucional. Franco, Ana Gabriela Carneiro Ferreira, Hugo Luís Pena Xavier, Bruno Gadelha Mandado de injunção, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, Brasil. 2023-11-20T15:11:29Z 2023-11-20T15:11:29Z 2023-05 Artigo In: Revista dos Tribunais, São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 112, n. 1051, p. 123-143, maio 2023. 0034-9275 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55655 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
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