O direito à educação de pessoas com necessidades especiais nas escolas brasileiras.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Leite, Gisele
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2023
Sujets:	Direito à educação, aspectos constitucionais, Brasil. Direitos da pessoa com deficiência, educação, aspectos jurídicos, Brasil. Aluno com deficiência, aspectos jurídicos, Brasil. Pessoa com deficiência, aspectos jurídicos, Brasil. Educação especial, aspectos jurídicos, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55730

Documents similaires: O direito à educação de pessoas com necessidades especiais nas escolas brasileiras.

Aperçu
Do direito fundamental à educação inclusiva e o Estatuto da pessoa com deficiência.
Aperçu
O Ministério Público e a pessoa portadora de deficiência
Aperçu
Mulheres com deficiência : interseccionalidade de direitos.
Aperçu
A educação especial inclusiva para pessoas com deficiência como dever do gestor público.
Aperçu
O direito das pessoas com deficiência à educação : a acessibilidade como instrumento do exercício da cidadania.
Aperçu
O novo conceito de deficiência e a coisa julgada nas ações de incapacidade.
Aperçu
Os direitos humanos da pessoa com deficiência : o paradigma do TEA no Recurso extraordinário 1.237.867, do STF.
Aperçu
Deficiência e pobreza no Brasil : um olhar interseccional para o ordenamento jurídico brasileiro.
Aperçu
Estatuto da pessoa com deficiência : a revisão da teoria das incapacidades e os reflexos jurídicos na ótica do notário e do registrador.
Aperçu
Redução da jornada de trabalho para o responsável legal por pessoa com deficiência dependente de terceiros em face das alterações legais trazidas pela reforma trabalhista.
Aperçu
Estatuto da pessoa com deficiência e seu impacto no Código civil.
Aperçu
O Estatuto da pessoa com deficiência e o sistema jurídico brasileiro de incapacidade civil.
Aperçu
Albinos : uma reflexão sob o prisma do estigma social e consequente incapacidade laborativa diante do benefício de prestação continuada.
Aperçu
A inclusão da pessoa com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro : análise acerca das implicações causadas pelo Estatuto do deficiente no instituto da curatela presente no Código civil.
Aperçu
Cidade acessível : a mobilidade como garantia do exercício da cidadania pelas pessoas com deficiência no âmbito municipal.
Aperçu
Análise do Estatuto da Pessoa com Deficiência no direito de família.
Aperçu
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana.
Aperçu
A Lei de reforma psiquiátrica : uma promessa ainda distante da realidade.
Aperçu
O Estatuto da pessoa com deficiência como instrumento de tutela da vulnerabilidade e o novo regramento da incapacidade civil.
Aperçu
Igualdade como proibição de discriminação e direito à (e dever de) inclusão : o acesso ao ensino superior e a regulamentação do Estatuto brasileiro das pessoas com deficiência.
Aperçu
O trabalho das pessoas com deficiência e a Lei nº 13.146/2015.
Aperçu
Estatuto da pessoa com deficiência traz inovações e dúvidas.
Aperçu
Tomada de decisão apoiada.
Aperçu
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, o modelo social dos direitos humanos e a (in)capacidade.