A prisão preventiva no sistema acusatório brasileiro e a especificidade dos casos envolvendo violência contra a mulher.
| Main Authors: | , , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55751 |
Similar Items: A prisão preventiva no sistema acusatório brasileiro e a especificidade dos casos envolvendo violência contra a mulher.
- A prisão preventiva como instrumento para tutela da violência doméstica e familiar contra a mulher
- Prisão preventiva para garantir execução de medida protetiva de urgência nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
- Violência doméstica: possibilidade jurídica da nova hipótese de prisão preventiva à luz do princípio constitucional da proporcionalidade
- Princípio acusatório, verdade real e livre convencimento motivado.
- Violência doméstica. Descumprimento das medidas protetivas da LMP. Prisão. Validade.
- Revogação da prisão preventiva.