Os regulamentos da Lei n. 14.133/2021.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Síntese
2023
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55772 |
Similar Items: Os regulamentos da Lei n. 14.133/2021.
- Lei nº 14.133/2021: nova era se inicia.
- Repactuação e seus horrores. O artigo 135 da Lei nº 14.133/2021.
- Lei nº 14.133/2021, artigos 78 a 81 : credenciamento, pré-qualificação e manifestação de interesse.
- Aplicação e cobrança de multas administrativas : Leis nºs 8.666/1993 e 14.133/2021.
- A participação das cooperativas nas licitações à luz da nova Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
- Responsabilidade da administração pública por encargos trabalhistas e previdenciários devidos pela empresa contratada : Lei nº 14.133/2021.