Concessão de uso do privado ao poder público : uma contribuição à integração dos condomínios de lotes ao urbanismo existente ou projetado : aspectos urbanísticos, tributários, registrais e a imprescindibilidade da escritura pública : uma perspectiva quadridimensional.
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| Publicado: |
Síntese
2023
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-557832024-05-19T18:24:16Z Concessão de uso do privado ao poder público : uma contribuição à integração dos condomínios de lotes ao urbanismo existente ou projetado : aspectos urbanísticos, tributários, registrais e a imprescindibilidade da escritura pública : uma perspectiva quadridimensional. Germano, José Luiz Nalini, José Renato Gonçalves, Thomas Nosch Condomínio, Brasil. Loteamento, Brasil. Concessão de uso, Brasil. Escritura pública, Brasil. 2023-11-28T17:40:45Z 2023-11-28T17:40:45Z 2023-01 Artigo In: Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Síntese, v. 24, n. 141, p. 34-52, jan./fev. 2023. 2179-166X https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55783 pt_BR Síntese Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Síntese |
| spellingShingle | Condomínio, Brasil. Loteamento, Brasil. Concessão de uso, Brasil. Escritura pública, Brasil. Germano, José Luiz Nalini, José Renato Gonçalves, Thomas Nosch Concessão de uso do privado ao poder público : uma contribuição à integração dos condomínios de lotes ao urbanismo existente ou projetado : aspectos urbanísticos, tributários, registrais e a imprescindibilidade da escritura pública : uma perspectiva quadridimensional. |
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