A ineficácia presumida dos EPIs para agentes químicos e a aplicação do princípio do in dubio pro misero : análise dos aspectos previdenciários da aposentadoria especial, no âmbito dos julgamentos do TRF-4.
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Magister
2023
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-558172024-02-20T17:44:58Z A ineficácia presumida dos EPIs para agentes químicos e a aplicação do princípio do in dubio pro misero : análise dos aspectos previdenciários da aposentadoria especial, no âmbito dos julgamentos do TRF-4. Lorenzon, Camila Rodrigues Ladenthin, Adriane Bramante de Castro Aposentadoria especial, Brasil. Equipamento de proteção individual, Brasil. Prova (direito do trabalho), Brasil. Produção de prova, Brasil. Direito de defesa, Brasil. 2023-11-30T21:24:24Z 2023-11-30T21:24:24Z 2023-08 Artigo In: Revista Brasileira de Direito Previdenciário. Porto Alegre: Magister, v. 13, n. 76, p. 5-32, ago./set. 2023. 2179-9148 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55817 pt_BR Magister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister |
| spellingShingle | Aposentadoria especial, Brasil. Equipamento de proteção individual, Brasil. Prova (direito do trabalho), Brasil. Produção de prova, Brasil. Direito de defesa, Brasil. Lorenzon, Camila Rodrigues Ladenthin, Adriane Bramante de Castro A ineficácia presumida dos EPIs para agentes químicos e a aplicação do princípio do in dubio pro misero : análise dos aspectos previdenciários da aposentadoria especial, no âmbito dos julgamentos do TRF-4. |
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