A Lei nº 14.382/2022 e a desburocratização para a compra de imóveis.

Bibliographic Details
Main Author:	Garcia Junior, José Silvano
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Síntese 2023
Subjects:	Bens imóveis, compra e venda, Brasil. Registro de imóveis, Brasil. Brasil. Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55831

Similar Items: A Lei nº 14.382/2022 e a desburocratização para a compra de imóveis.

Quick Look
A disciplina da união estável na Lei 14.382/2022.
Quick Look
Outros negócios jurídicos reais e a taxatividade do rol do art. 167, I, da Lei 6.015/1973.
Quick Look
Lei nº 14.382/2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda.
Quick Look
Gestão documental no registro de imóveis : a reforma da LRP pela Lei 14.382/2022.
Quick Look
Norma aplicável no teletrabalho : Lei nº 14.442/2022.
Quick Look
A Execução especifica do compromisso de compra e venda de imóveis.
Quick Look
As assembleias virtuais e abertas em condomínios e a inovação da Lei nº 14.309/2022.
Quick Look
Preservação do sigilo sobre doenças e condições de saúde : Lei n. 14.289/2022.
Quick Look
Aplicação de normas sobre jornada no teletrabalho : Lei 14.442/2022.
Quick Look
A questão do registro do compromisso de compra e venda.
Quick Look
Breves considerações sobre a Lei nº 14.309/2022, que permite a realização de assembleias e reuniões virtuais de condomínios edilícios e possibilita a sessão permanente de condôminos.
Quick Look
Nova Lei nº 14.309, de 8 de março de 2022 : permite a realização de reuniões e deliberações virtuais nos condomínios e nas associações : assembleias virtuais agora é lei!
Quick Look
Negócio preliminar de compra e venda de bens imóveis e seus efeitos: uma passagem do direito obrigacional para o direito real
Quick Look
As invalidades no registro de imóveis e formas de estabilização dos seus efeitos.
Quick Look
O registro de imóveis e a prevenção de fraudes imobiliárias no Brasil.
Quick Look
Compromisso de compra e venda : registro imobiliário e seus efeitos.
Quick Look
A compra e venda imobiliária com acordo de transmissão diferido (ou, simplesmente, compromisso de compra e venda).
Quick Look
O pacto comissório na compra e venda de imóveis e o novo Código Civil
Quick Look
O processo de aquisição de imóvel por meio de compromisso de compra e venda e as formas legais.
Quick Look
Lei nº 14.441 : panorama das alterações nos benefícios por incapacidade e ampliação do pente fino.
Quick Look
O ITBI na cessão dos compromissos de compra e venda de bens imóveis.
Quick Look
A adjudicação compulsória extrajudicial na Lei nº 14.382/2022.
Quick Look
Registros públicos e a aquisição da propriedade imóvel no direito brasileiro : a peculiar hipótese do contrato preliminar de compra e venda servir como título para fins de registro do direito de propriedade.
Quick Look
A expansão para a esfera tributária do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária e a influência do registro de imóveis no Regime Especial de Tributação (RET).