Adjudicação compulsória extrajudicial : pressupostos, natureza e limites.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Talamini, Eduardo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2023
Sujets:	Adjudicação compulsória, Brasil. Imóvel, compra e venda, Brasil. Registro de imóveis, Brasil. Transmissão de propriedade, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56055

Documents similaires: Adjudicação compulsória extrajudicial : pressupostos, natureza e limites.

Aperçu
Adjudicação compulsória extrajudicial : primeiras ideias.
Aperçu
A adjudicação compulsória extrajudicial como enfrentamento à judicialização.
Aperçu
Adjudicação compulsória.
Aperçu
A questão do registro do compromisso de compra e venda.
Aperçu
A adjudicação compulsória extrajudicial na Lei nº 14.382/2022.
Aperçu
Da ação de adjudicação compulsória resultante do contrato preliminar e do contrato de compromisso de venda e compra
Aperçu
Compromisso de compra e venda em face do novo Código Civil de 2002: contrato preliminar e adjudicação compulsória
Aperçu
Breves apontamentos históricos sobre o Decreto-lei 58/1937.
Aperçu
Compromisso de compra e venda : registro imobiliário e seus efeitos.
Aperçu
Adjudicação. Concorrência de dois ou mais pretendentes. Indispensabilidade de licitação
Aperçu
Lei nº 14.382/2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda.
Aperçu
A Convenção de Arbitragem nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis como alternativa à tutela jurisdicional substitutiva da declaração de vontade (arts. 466-A, 466-B, 466-C, do CPC
Aperçu
Compromisso de compra e venda: contribuições para o estudo de sua natureza jurídica
Aperçu
Negócio preliminar de compra e venda de bens imóveis e seus efeitos: uma passagem do direito obrigacional para o direito real
Aperçu
Compromisso de compra e venda com eficácia real. Direito do promitente comprador
Aperçu
Tutelas para efetivação da promessa de compra e venda de bem imóvel.
Aperçu
Da adjudicação compulsória via extrajudicial e a efetividade de direitos.
Aperçu
O contrato preliminar e o Código Civil de 2002
Aperçu
A (im)possibilidade de ajuste do ITBI com base em variação do valor venal até a data do registro imobiliário.
Aperçu
Particularidades da retrovenda no direito notarial e registral
Aperçu
Aquisição a non domino no direito português
Aperçu
Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) na incorporação, "desincorporação" e critério interpretativo para atividades preponderantes
Aperçu
A qualificação registral na retificação de registro e no georreferenciamento
Aperçu
Aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras sob controle estrangeiro