Agravo interno no agravo em Recurso especial 1.971.883/RS : legitimidade ativa do “Sistema S” para a cobrança de suas contribuições específicas.
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| Publié: |
Revista dos Tribunais
2023
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-560632024-09-11T15:24:13Z Agravo interno no agravo em Recurso especial 1.971.883/RS : legitimidade ativa do “Sistema S” para a cobrança de suas contribuições específicas. Galil, João Victor Tavares Capacidade tributária, jurisprudência, Brasil. Serviço social autônomo, jurisprudência, Brasil. Instituição paraestatal, jurisprudência, Brasil. Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas. Brasil. Tribunal de Contas da União. 2024-08-20T19:39:56Z 2024-08-20T19:39:56Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2023-07 Artigo In: Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 7, n. 26, p. 371-383, jul./set. 2023. 2526-8120 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56063 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
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