Parecer n. 01/2023/ProNaCliMA/AGU. Mata Atlântica brasileira. Arts. 61-A e 61-B do Código florestal. Incompatibilidade lógico-sistemática. Prevalência da lei especial. Lei da Mata Atlântica. Revisão de Entendimento.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56159 |
| _version_ | 1872065960072970240 |
|---|---|
| author | Martins, Giorgia Sena |
| author_browse | Martins, Giorgia Sena |
| author_facet | Martins, Giorgia Sena |
| author_sort | Martins, Giorgia Sena |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T22:49:20Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-56159 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T22:49:20Z |
| publishDate | 2023 |
| publishDateSort | 2023 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-561592024-09-11T15:25:18Z Parecer n. 01/2023/ProNaCliMA/AGU. Mata Atlântica brasileira. Arts. 61-A e 61-B do Código florestal. Incompatibilidade lógico-sistemática. Prevalência da lei especial. Lei da Mata Atlântica. Revisão de Entendimento. Martins, Giorgia Sena Proteção ambiental, Mata Atlântica, parecer. Conflito de leis, Brasil, parecer. Conservação da natureza, aspectos constitucionais, Mata Atlântica, parecer. 2024-08-28T18:28:56Z 2024-08-28T18:28:56Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2023-07 Artigo In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 28, n. 111, p. 453-493, jul./set. 2023. 1413-1439 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56159 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Proteção ambiental, Mata Atlântica, parecer. Conflito de leis, Brasil, parecer. Conservação da natureza, aspectos constitucionais, Mata Atlântica, parecer. Martins, Giorgia Sena Parecer n. 01/2023/ProNaCliMA/AGU. Mata Atlântica brasileira. Arts. 61-A e 61-B do Código florestal. Incompatibilidade lógico-sistemática. Prevalência da lei especial. Lei da Mata Atlântica. Revisão de Entendimento. |
| title | Parecer n. 01/2023/ProNaCliMA/AGU. Mata Atlântica brasileira. Arts. 61-A e 61-B do Código florestal. Incompatibilidade lógico-sistemática. Prevalência da lei especial. Lei da Mata Atlântica. Revisão de Entendimento. |
| title_full | Parecer n. 01/2023/ProNaCliMA/AGU. Mata Atlântica brasileira. Arts. 61-A e 61-B do Código florestal. Incompatibilidade lógico-sistemática. Prevalência da lei especial. Lei da Mata Atlântica. Revisão de Entendimento. |
| title_fullStr | Parecer n. 01/2023/ProNaCliMA/AGU. Mata Atlântica brasileira. Arts. 61-A e 61-B do Código florestal. Incompatibilidade lógico-sistemática. Prevalência da lei especial. Lei da Mata Atlântica. Revisão de Entendimento. |
| title_full_unstemmed | Parecer n. 01/2023/ProNaCliMA/AGU. Mata Atlântica brasileira. Arts. 61-A e 61-B do Código florestal. Incompatibilidade lógico-sistemática. Prevalência da lei especial. Lei da Mata Atlântica. Revisão de Entendimento. |
| title_short | Parecer n. 01/2023/ProNaCliMA/AGU. Mata Atlântica brasileira. Arts. 61-A e 61-B do Código florestal. Incompatibilidade lógico-sistemática. Prevalência da lei especial. Lei da Mata Atlântica. Revisão de Entendimento. |
| title_sort | parecer n. 01/2023/pronaclima/agu. mata atlântica brasileira. arts. 61-a e 61-b do código florestal. incompatibilidade lógico-sistemática. prevalência da lei especial. lei da mata atlântica. revisão de entendimento. |
| topic | Proteção ambiental, Mata Atlântica, parecer. Conflito de leis, Brasil, parecer. Conservação da natureza, aspectos constitucionais, Mata Atlântica, parecer. |
| topic_facet | Proteção ambiental, Mata Atlântica, parecer. Conflito de leis, Brasil, parecer. Conservação da natureza, aspectos constitucionais, Mata Atlântica, parecer. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56159 |
| work_keys_str_mv | AT martinsgiorgiasena parecern012023pronaclimaagumataatlanticabrasileiraarts61ae61bdocodigoflorestalincompatibilidadelogicosistematicaprevalenciadaleiespecialleidamataatlanticarevisaodeentendimento |