Remoção de servidor público com transtornos mentais. Previsão em lei. Ato vinculado

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Copola, Gina
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2010
Materias:	Servidor público, direitos e deveres, transferência, Brasil. Pessoa portadora de deficiência mental, Brasil. Servidor público, legislação, Brasil. Relações familiares, conservação, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5616

Ejemplares similares: Remoção de servidor público com transtornos mentais. Previsão em lei. Ato vinculado

Vista rápida
Remoção de servidor público com transtornos mentais: previsão em lei; ato vinculado
Vista rápida
Comentários sobre a remoção de servidores públicos
Vista rápida
Direito fundamental de inclusão de dependente doente mental no regime previdenciário dos servidores públicos: desnecessidade de prévia curatela
Vista rápida
Nota dogmática sobre as hipóteses de remoção do servidor público federal.
Vista rápida
Da remoção do servidor público federal.
Vista rápida
A jornada de trabalho dos servidores públicos cujos dependentes são pessoas com deficiência
Vista rápida
O direito das pessoas portadoras de transtornos mentais
Vista rápida
Servidor público: remoção, cessão, enquadramento e redistribuição
Vista rápida
A periculosidade do portador de transtorno mental com a assunção da Lei 10.216/2001: considerações jurídicas em torno das Políticas Públicas
Vista rápida
Agentes públicos e seus diversos regimes jurídicos: servidores e empregados públicos
Vista rápida
Remoção a critério da Administração Pública para preservação da unidade familiar
Vista rápida
Direito de acessibilidade aos bens culturais
Vista rápida
Servidores e empregados públicos : regimes jurídicos
Vista rápida
Servidores e empregados públicos : regimes jurídicos
Vista rápida
O nexo técnico epidemiológico entre os transtornos mentais e os riscos psicossociais relacionados ao trabalho
Vista rápida
O Influxo do direito internacional dos direitos humanos nas regras de tutela dos interesses dos deficientes mentais no cenário de direito do Brasil.
Vista rápida
O nexo técnico epidemiológico entre os transtornos mentais e os riscos psicossociais relacionados ao trabalho.
Vista rápida
Remoção de servidor e garantia de vaga em universidade pública
Vista rápida
Aposentadoria do deficiente físico aplicada ao servidor público federal.
Vista rápida
O contrato de trabalho e o portador de necessidades especiais
Vista rápida
Servidor público municipal celetista estável pode ser demitido de forma imotivada?
Vista rápida
Regime das (in)capacidades jurídicas das pessoas com transtornos e deficiências mentais no Brasil.
Vista rápida
Empréstimos a servidores estatutários com desconto em folha de pagamento
Vista rápida
Concessão do benefício de prestação continuada à criança portadora de retardo mental severo congênito e quadro psicótico compatível com autismo infantil