Plasticidade do constitucionalismo social na ótica do Supremo Tribunal Federal: status constitucional da relação de emprego de não exclusividade.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Braghini, Marcelo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2023
Sujets:	Trabalhador autônomo, Brasil. Trabalho informal, Brasil. Relação de trabalho, Brasil. Relação de emprego, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56189

Documents similaires: Plasticidade do constitucionalismo social na ótica do Supremo Tribunal Federal: status constitucional da relação de emprego de não exclusividade.

Aperçu
A crise do critério da subordinação jurídica: necessidade de proteção a trabalhadores autônomos e parassubordinados
Aperçu
A quem o Direito do Trabalho deve proteger e o novo conceito de subordinação
Aperçu
"Existe vida além da CLT" : a prestação de serviços versus o vínculo de emprego nos casos de profissionais que possuem diploma universitário (os hipersuficientes intelectuais).
Aperçu
Trabalho informal na China.
Aperçu
Uberização e trabalho autônomo.
Aperçu
Legados da Covid-19 às relações trabalhistas brasileiras.
Aperçu
Relação jurídica entre motorista de aplicativo e plataforma de transporte.
Aperçu
Efeitos da "crise" econômica e política no mercado de trabalho: flexibilização, a desregulamentação e a informalidade "batem à porta e pedem passagem"
Aperçu
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhecem a validade das relações jurídicas diversas da relação de emprego.
Aperçu
O rubição do trabalho subordinado
Aperçu
O Rubicão do trabalho subordinado
Aperçu
Parecer sobre pejotização das relações de trabalho no Brasil.
Aperçu
A ineficácia da sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo empregatício na seara previdenciária: análise constitucional do “início de prova material”.
Aperçu
Teoria geral da relação de emprego e sociedade pós-industrial: algumas reflexões
Aperçu
Novo perfil da onerosidade na relação de emprego : releitura do requisito do artigo 3º da CLT para efetivação de direitos fundamentais do trabalho.
Aperçu
Relação de emprego (trabalho subordinado) : um fóssil vivo do Direito do Trabalho?
Aperçu
Estudo comparativo da tributação sobre diferentes regimes de trabalho do motorista de aplicativo : ensaio como a legislação trabalhista é capaz de prejudicar uma sociedade.
Aperçu
Relação de emprego: contrato de trabalho por prazo determinado e seus paradigmas contemporâneos
Aperçu
A gig economy e a organização sindical.
Aperçu
Tendências atuais relativas ao âmbito pessoal de Direito do Trabalho em Portugal, Espanha e Brasil
Aperçu
As modalidades especiais de contratos de trabalho e o emprego flexível no Brasil
Aperçu
Prestação de serviços por trabalhadores autônomos: relação de trabalho ou relação de consumo?
Aperçu
Prestação de serviços por trabalhadores autônomos: relação de trabalho ou relação de consumo?
Aperçu
A relação de emprego nas organizações de tendência