A relação entre o estado de coisas inconstitucional e os processos estruturais : benefícios da complementação e perigos da hibridização.
| Principais autores: | , , |
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| Formato: | Online |
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| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2023
|
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-561972024-09-11T15:38:40Z A relação entre o estado de coisas inconstitucional e os processos estruturais : benefícios da complementação e perigos da hibridização. França, Eduarda Peixoto da Cunha Pedrosa, Tomás Araújo Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt Direitos e garantias individuais, Brasil. Ativismo judicial, Brasil. Judicialização da política, Brasil. Separação de poderes, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Justiça fiscal, Brasil. 2024-08-30T10:35:18Z 2024-08-30T10:35:18Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2023-06 Artigo In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 340, p. 241-266, jun. 2023. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56197 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
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