Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais : críticas ao posicionamento do STJ e do TRF.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56200 |
| _version_ | 1872066566412042240 |
|---|---|
| author | Costa, Rosalina Moitta Pinto da |
| author_browse | Costa, Rosalina Moitta Pinto da |
| author_facet | Costa, Rosalina Moitta Pinto da |
| author_sort | Costa, Rosalina Moitta Pinto da |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T23:06:13Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-56200 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T23:06:13Z |
| publishDate | 2023 |
| publishDateSort | 2023 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-562002024-09-11T15:38:54Z Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais : críticas ao posicionamento do STJ e do TRF. Costa, Rosalina Moitta Pinto da Execução fiscal, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. Responsabilidade tributária, Brasil. Responsabilidade patrimonial, Brasil. Contraditório, Brasil. 2024-08-30T10:48:13Z 2024-08-30T10:48:13Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2023-06 Artigo In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 340, p. 351-381, jun. 2023. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56200 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Execução fiscal, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. Responsabilidade tributária, Brasil. Responsabilidade patrimonial, Brasil. Contraditório, Brasil. Costa, Rosalina Moitta Pinto da Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais : críticas ao posicionamento do STJ e do TRF. |
| title | Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais : críticas ao posicionamento do STJ e do TRF. |
| title_full | Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais : críticas ao posicionamento do STJ e do TRF. |
| title_fullStr | Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais : críticas ao posicionamento do STJ e do TRF. |
| title_full_unstemmed | Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais : críticas ao posicionamento do STJ e do TRF. |
| title_short | Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais : críticas ao posicionamento do STJ e do TRF. |
| title_sort | aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais : críticas ao posicionamento do stj e do trf. |
| topic | Execução fiscal, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. Responsabilidade tributária, Brasil. Responsabilidade patrimonial, Brasil. Contraditório, Brasil. |
| topic_facet | Execução fiscal, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. Responsabilidade tributária, Brasil. Responsabilidade patrimonial, Brasil. Contraditório, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56200 |
| work_keys_str_mv | AT costarosalinamoittapintoda aplicacaodoincidentededesconsideracaodapersonalidadejuridicanasexecucoesfiscaiscriticasaoposicionamentodostjedotrf |