O estupro enquanto crime de gênero : uma análise cronológica da legislação brasileira.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Almeida, Beatriz Antunes de Melo, Leal, Brenda Ferraz Lucas
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2022
Sujets:	Estupro, doutrinas e controvérsias, Brasil. Estupro, aspectos jurídicos, Brasil. Violência contra a mulher, Brasil. Violência sexual, Brasil. Brasil. Lei Maria da Penha (2006)
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56239

Documents similaires: O estupro enquanto crime de gênero : uma análise cronológica da legislação brasileira.

Aperçu
Estupro e responsabilização da mulher
Aperçu
Vítima de estupro : entrega à adoção e incongruência do ECA.
Aperçu
Impressões objetivas sobre a lei de violência doméstica
Aperçu
A violência doméstica e familiar contra a mulher quinze anos depois.
Aperçu
Lei Maria da Penha: instrumento de emancipação da mulher?
Aperçu
A Lei Maria da Penha na jurisprudência.
Aperçu
Aplicação da suspensão condicional do processo nos casos de infrações de menor potencial ofensivo praticadas no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher
Aperçu
Violência de gênero, proteção e inserção da mulher no estado de direito : efetividade ou simbologia.
Aperçu
Os estupros nas universidades : uma análise da heteronormalidade e seus mitos.
Aperçu
Para além da medida protetiva
Aperçu
Lei Maria da Penha e a amplitude da proteção para as mulheres transexuais : necessidade de mudanças pela educação.
Aperçu
Violência doméstica e a competência para a execução de alimentos decorrentes de medida protetiva.
Aperçu
Para além da medida protetiva
Aperçu
Histórico da violência contra a mulher no Brasil.
Aperçu
Lei Maria da Penha: uma concretização de direitos
Aperçu
Lei Maria da Penha : uma concretização de direitos
Aperçu
Quem são elas e o que elas dizem? Representações das mulheres usuárias dos juizados (ou varas) de violência doméstica em seis capitais brasileiras.
Aperçu
Lesão corporal na Lei Maria da Penha : ponderações sobre a (in)condicionalidade persecutória
Aperçu
Crime de estupro de vulnerável e a necessidade de periculosidade da conduta.
Aperçu
A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher
Aperçu
A violência doméstica praticada contra mulheres : revisão dos aspectos médico-legais e jurídicos
Aperçu
Ano VI, nº 42, set/out de 2016
Aperçu
Comentários sobre o crime de estupro após o advento da Lei nº 12.015/09
Aperçu
Comentários sobre o crime de estupro após o advento da Lei nº 12.015/2009.