QR Code

O futuro do estado de coisas inconstitucional no Brasil : remédio judicial efetivo ou mera retórica?

Détails bibliographiques
Auteur principal: França, Eduarda Peixoto da Cunha
Format: Online
Langue:Português
Publié: Revista dos Tribunais 2023
Sujets:
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56268
_version_ 1872066066470928384
author França, Eduarda Peixoto da Cunha
author_browse França, Eduarda Peixoto da Cunha
author_facet França, Eduarda Peixoto da Cunha
author_sort França, Eduarda Peixoto da Cunha
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:52:46Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-56268
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T22:52:46Z
publishDate 2023
publishDateSort 2023
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-562682024-09-21T18:21:57Z O futuro do estado de coisas inconstitucional no Brasil : remédio judicial efetivo ou mera retórica? França, Eduarda Peixoto da Cunha Sistema penitenciário, aspectos constitucionais, Brasil. Violação dos direitos humanos, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Tribunal constitucional, direito comparado, Brasil, Colômbia. 2024-09-16T15:15:35Z 2024-09-16T15:15:35Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2023-08 Artigo In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 342, p. 365-392, ago. 2023. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56268 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Sistema penitenciário, aspectos constitucionais, Brasil.
Violação dos direitos humanos, Brasil.
Controle de constitucionalidade, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Tribunal constitucional, direito comparado, Brasil, Colômbia.
França, Eduarda Peixoto da Cunha
O futuro do estado de coisas inconstitucional no Brasil : remédio judicial efetivo ou mera retórica?
title O futuro do estado de coisas inconstitucional no Brasil : remédio judicial efetivo ou mera retórica?
title_full O futuro do estado de coisas inconstitucional no Brasil : remédio judicial efetivo ou mera retórica?
title_fullStr O futuro do estado de coisas inconstitucional no Brasil : remédio judicial efetivo ou mera retórica?
title_full_unstemmed O futuro do estado de coisas inconstitucional no Brasil : remédio judicial efetivo ou mera retórica?
title_short O futuro do estado de coisas inconstitucional no Brasil : remédio judicial efetivo ou mera retórica?
title_sort o futuro do estado de coisas inconstitucional no brasil : remédio judicial efetivo ou mera retórica?
topic Sistema penitenciário, aspectos constitucionais, Brasil.
Violação dos direitos humanos, Brasil.
Controle de constitucionalidade, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Tribunal constitucional, direito comparado, Brasil, Colômbia.
topic_facet Sistema penitenciário, aspectos constitucionais, Brasil.
Violação dos direitos humanos, Brasil.
Controle de constitucionalidade, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Tribunal constitucional, direito comparado, Brasil, Colômbia.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56268
work_keys_str_mv AT francaeduardapeixotodacunha ofuturodoestadodecoisasinconstitucionalnobrasilremediojudicialefetivooumeraretorica