Convenção processual e recursos extraordinários per saltum.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Côrtes, Osmar Mendes Paixão, Silva, Patrico Cirqueira da
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2023
Sujets:	Recurso (processo civil), Brasil. Juízo de admissibilidade, Brasil. Recurso especial, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56402

Documents similaires: Convenção processual e recursos extraordinários per saltum.

Aperçu
Recurso extraordinário : da Constituição federal de 1988 ao atual CPC.
Aperçu
A relevância da questão de direito federal infraconstitucional no recurso especial.
Aperçu
Recurso especial, prequestionamento e a aplicação do art. 1.025 do CPC/2015.
Aperçu
Da admissibilidade de recurso especial e extraordinário.
Aperçu
As duas fases da análise dos recursos excepcionais pelo presidente ou vice-presidente no tribunal local : juízo de seguimento e juízo de admissibilidade.
Aperçu
Novo CPC e o recurso extraordinário.
Aperçu
A aplicação do princípio da primazia do julgamento do mérito nos recursos excepcionais.
Aperçu
O artigo 1.034 do atual Código de processo civil e a "causa de pedir aberta" no recurso extraordinário.
Aperçu
Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial
Aperçu
O antigo recurso extraordinário e o recurso especial : na Constituição Federal de 1988.
Aperçu
Recurso extraordinário : honorários advocatícios : parecer do IBDP na condição de amicus curiae.
Aperçu
O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário e o príncipio da inafastabilidade do controle jurisdicional
Aperçu
Aspectos práticos da interposição dos recursos extraordinários e especial.
Aperçu
A recorribilidade da negativa no juízo de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários segundo a Lei nº 13.256/2016 : a persistência da incerteza decorrente das inconstitucionalidades.
Aperçu
A racionalização do agravo contra inadmissão de recursos especial e extraordinário: nótula ao novo artigo 544 do Código de Processo Civil
Aperçu
Anotações sobre os recursos especial e extraordinário
Aperçu
O instituto da repercussão geral e o recurso especial interposto simultaneamente ao recurso extraordinário
Aperçu
Dos recursos de revista ao recurso extraordinário e ao recurso especial : perfil histórico.
Aperçu
Recursos constitucionais : extraordinário, especial e ordinário em mandado de segurança.
Aperçu
Controvérsias quanto à interposição simultânea dos recursos extraordinário e especial
Aperçu
Recurso extraordinário : passado, presente e futuro.
Aperçu
O prequestionamento e as matérias de ordem pública nos recursos extraordinário e especial
Aperçu
Recurso especial e recurso extraordinário: retenção, destrancamento, atribuição de efeito suspensivo, medidas cautelares
Aperçu
Da inconstitucionalidade do prequestionamento ficto previsto no novo Código de processo civil.