Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais.
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2020
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56420 |
Documents similaires: Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais.
- A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação.
- A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor.
- Bibliografia selecionada XXXV : guarda compartilhada de animal doméstico.
- O direito de família e os animais domésticos : uma análise da condição jurídica dos animais em face do novo modelo familiar no século XXI.
- A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela.
- Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental.