Os quintos e o princípio republicano.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Romano, Rogério Tadeu
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2023
Sujets:	Cargo de confiança, vencimentos, incorporação, aspectos constitucionais, Brasil. Adicionais, incorporação, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil. Servidor público, benefícios, Brasil. Servidor público inativo, aposentadoria, benefícios, Brasil. Aposentado, direitos e deveres, Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil).
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56462

Documents similaires: Os quintos e o princípio republicano.

Aperçu
A hermenêutica constitucional aplicada a elementos do ato de inativação de servidores públicos.
Aperçu
A complementação da aposentadoria.
Aperçu
Extensão aos aposentados e pensionistas dos benefícios dados ao servidor em atividade
Aperçu
Questões polêmicas sobre o regime remuneratório do servidor público
Aperçu
A chamada incorporação de quintos.
Aperçu
O servidor público na EC 19, A "Reforma Administrativa" - VI - O § 10, do art. 37; o art. 38, e o art. 39, caput, da CF/88
Aperçu
O Servidor Público na EC 19, A "Reforma Administrativa" - IV Os Incisos XIII a XVI, do Artigo 37, da Constituição Federal de 1988, com a Emenda Constitucional 34
Aperçu
O Servidor Público na EC 19, A "Reforma Administrativa" O Art. 37 da CF/88
Aperçu
O servidor público na EC nº 19, a "reforma administrativa"
Aperçu
O amparo constitucional da concessão do adicional de 25% aos servidores estatutários federais aposentados por invalidez permanente.
Aperçu
Pensão de servidor falecido ativo e a inconstitucional conjugação do sistema de cotas com a regra da aposentadoria por incapacidade simulada.
Aperçu
Aposentadoria dos servidores públicos sujeitos à regra de transição da Emenda constitucional nº 20/98 e a proposta de reforma da previdência : PEC nº 287.
Aperçu
Aplicação do limite remuneratório quando o servidor exerce dois cargos públicos
Aperçu
Servidores públicos municipais e o princípio da isonomia
Aperçu
Democracia e ideologia : elementos de perturbação do sistema jurídico no regime próprio de previdência.
Aperçu
O direito adquirido e o direito administrativo
Aperçu
Cargos em comissão, seu caráter instrumental à boa administração e os respectivos limites constitucionais
Aperçu
É inconstitucional a aposentadoria compulsória de servidor celetista.
Aperçu
A remuneração de contribuição e a retribuição pelo exercício de cargo comissionado.
Aperçu
A remuneração de contribuição e a retribuição pelo exercício de cargo comissionado.
Aperçu
Teto de remuneração do servidor público: agora é pra valer ?
Aperçu
Servidores lesados
Aperçu
Cargo em comissão: uma abordagem histórica e contemporânea do provimento de confiança na administração pública
Aperçu
Os cargos em comissão e o princípio da irredutibilidade de vencimentos