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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-564812024-09-28T18:09:07Z Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado. Oliveira, Emerson Ademir Borges de Silva, Renata Cristina Oliveira de Alencar Ferrer, Catharina Martinez Heinrich Direito ambiental, Brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos, Brasil. Desenvolvimento sustentável. Indústria de reciclagem. Intervenção do Estado na economia, Brasil. Livre iniciativa, Brasil. Responsabilidade socioambiental. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (1972 : Estocolmo, Suécia). Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992 : Rio de Janeiro, RJ). 2024-09-26T00:58:14Z 2024-09-26T00:58:14Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2021-07 Artigo In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 26, n. 103, p. 391-412, jul./set. 2021. 1413-1439 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56481 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
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