"Octopus" IV - direito civil reconstituído : a Lei de Sesmarias (1375) e seu papel de precursora luso-brasileira da noção de "função social da propriedade".
| Autor principal: | |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56516 |
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-565162024-09-28T18:10:35Z "Octopus" IV - direito civil reconstituído : a Lei de Sesmarias (1375) e seu papel de precursora luso-brasileira da noção de "função social da propriedade". Pousada, Estevan Lo Ré Função social da propriedade, Brasil. Direito de propriedade, história, Brasil. Sesmaria, Brasil. Propriedade, história, Brasil. Ordenações Filipinas, Brasil. 2024-09-26T20:47:53Z 2024-09-26T20:47:53Z 2023-01 Artigo Revista de Direito Civil Contemporâneo, São Paulo, n. 10, v. 34, p. 109-130, jan./mar. 2023. 2358-1433 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56516 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
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