Responsabilidade pela violação da cláusula de exclusividade : configuração e remédios possíveis.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Cardoso, Natasha Reis de Carvalho, Ramacciotti, Danilo Cardoso
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2023
Sujets:	Responsabilidade contratual, Brasil. Cláusula contratual, violação, Brasil. Inadimplemento, Brasil. Obrigação negativa, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56642

Documents similaires: Responsabilidade pela violação da cláusula de exclusividade : configuração e remédios possíveis.

Aperçu
A cláusula de exclusividade nos contratos empresariais
Aperçu
A cláusula de exclusividade nos contratos empresariais
Aperçu
Cláusula de renegociação : utilização como mecanismo de prevenção de litígios.
Aperçu
Cláusulas de cross-default e de cross-acceleration.
Aperçu
Sobre as cláusulas de renegociação do contrato.
Aperçu
A responsabilidade de terceiro por violação da cláusula de exclusividade.
Aperçu
Cláusula de exclusividade nos contratos de distribuição de bebidas e o direito da concorrência
Aperçu
Multa coercitiva no direito brasileiro : características gerais : possibilidade de alteração : questões relacionadas à sua liquidação e execução.
Aperçu
Multa coercitiva no direito brasileiro : características gerais : possibilidade de alteração : questões relacionadas à sua liquidação e execução.
Aperçu
Obrigações negativas no direito brasileiro.
Aperçu
Notas sobre cláusulas de não-indenizar e limitativas do montante reparatório
Aperçu
Livre concorrência e cláusula de exclusividade nos contratos de distribuição de combustíveis
Aperçu
Contrato de licença de direitos autorais : cláusula de exclusividade : parecer.
Aperçu
Teoria do adimplemento substancial, seus fundamentos e os critérios para configuração da mora insignificante.
Aperçu
O "dever" de mitigar o dano e o exercício tardio do direito de ação em contratos bancários existenciais.
Aperçu
A viabilidade do pactum de non petendo no ordenamento jurídico brasileiro.
Aperçu
Cláusula de sandbagging : autonomia da vontade ou “carta na manga” contratual?
Aperçu
A cláusula de limitação de responsabilidade no direito brasileiro.
Aperçu
(In)aplicabilidade da violação positiva do contrato no direito brasileiro.
Aperçu
Ação de obrigação de não fazer, cujo pedido final é a rescisão de cláusula compromissória prevista em acordo de acionistas: renúncia à cláusula compromissória ao ingressar com ações na Justiça brasileira; pedido julgado procedente
Aperçu
O direito ao trabalho médico-odontológico entre as cooperativas de assistência à saúde e a cláusula de exclusividade como veto à multimilitância cooperativa
Aperçu
Cumprimento defeituoso: conceito, pressupostos e comparativo com a violação positiva do contrato
Aperçu
Os contratos de adesão e o sancionamento de cláusulas abusivas.
Aperçu
Cláusula penal nos deveres anexos à obrigação