Procedimento da licitação
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Fórum
2010
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5667 |
Registros relacionados: Procedimento da licitação
- A jurisprudência e a licitação.
- Exigência de declaração de anuência às cláusulas editalícias: cabimento e efeitos de eventual descumprimento
- Certidão negativa trabalhista pode ser mas não precisa ser exigida nos editais de licitação
- A não impugnação direta do edital (“peças do procedimento”) de licitação (“procedimento adjudicatório”) no direito português, espanhol, italiano e da União Europeia
- Compreensão geral do Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte : a natureza jurídica dos seus favorecimentos em licitações e contratos administrativos.
- Habilitação nas licitações: o horror continua