_version_ 1872066745371459584
author De Lucca, Newton
Martins, Guilherme Magalhães
Queiroz, Renata Capriolli Zocatelli
author_browse De Lucca, Newton
Martins, Guilherme Magalhães
Queiroz, Renata Capriolli Zocatelli
author_facet De Lucca, Newton
Martins, Guilherme Magalhães
Queiroz, Renata Capriolli Zocatelli
author_sort De Lucca, Newton
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T23:10:00Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-56675
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T23:10:00Z
publishDate 2023
publishDateSort 2023
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-566752025-07-16T19:30:53Z Lei geral de proteção de dados (LGPD) e Lei de privacidade do consumidor da Califórnia (CCPA) : análise crítica da proteção dos dados pessoais do consumidor no Brasil e no Estado da Califórnia (EUA). De Lucca, Newton Martins, Guilherme Magalhães Queiroz, Renata Capriolli Zocatelli Proteção de dados pessoais, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Proteção e defesa do consumidor, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Comércio eletrônico, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Relação de consumo, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Direito à privacidade, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Brasil. Lei geral de proteção de dados (2018). 2024-10-02T16:37:22Z 2024-10-02T16:37:22Z 2023-01 Artigo In: Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 32, n. 145, p. 83-104, jan./fev. 2023. 1415-7705 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56675 pt_BR Editora Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Proteção de dados pessoais, direito comparado, Brasil, Estados Unidos.
Proteção e defesa do consumidor, direito comparado, Brasil, Estados Unidos.
Comércio eletrônico, direito comparado, Brasil, Estados Unidos.
Relação de consumo, direito comparado, Brasil, Estados Unidos.
Direito à privacidade, direito comparado, Brasil, Estados Unidos.
Brasil. Lei geral de proteção de dados (2018).
De Lucca, Newton
Martins, Guilherme Magalhães
Queiroz, Renata Capriolli Zocatelli
Lei geral de proteção de dados (LGPD) e Lei de privacidade do consumidor da Califórnia (CCPA) : análise crítica da proteção dos dados pessoais do consumidor no Brasil e no Estado da Califórnia (EUA).
title Lei geral de proteção de dados (LGPD) e Lei de privacidade do consumidor da Califórnia (CCPA) : análise crítica da proteção dos dados pessoais do consumidor no Brasil e no Estado da Califórnia (EUA).
title_full Lei geral de proteção de dados (LGPD) e Lei de privacidade do consumidor da Califórnia (CCPA) : análise crítica da proteção dos dados pessoais do consumidor no Brasil e no Estado da Califórnia (EUA).
title_fullStr Lei geral de proteção de dados (LGPD) e Lei de privacidade do consumidor da Califórnia (CCPA) : análise crítica da proteção dos dados pessoais do consumidor no Brasil e no Estado da Califórnia (EUA).
title_full_unstemmed Lei geral de proteção de dados (LGPD) e Lei de privacidade do consumidor da Califórnia (CCPA) : análise crítica da proteção dos dados pessoais do consumidor no Brasil e no Estado da Califórnia (EUA).
title_short Lei geral de proteção de dados (LGPD) e Lei de privacidade do consumidor da Califórnia (CCPA) : análise crítica da proteção dos dados pessoais do consumidor no Brasil e no Estado da Califórnia (EUA).
title_sort lei geral de proteção de dados (lgpd) e lei de privacidade do consumidor da califórnia (ccpa) : análise crítica da proteção dos dados pessoais do consumidor no brasil e no estado da califórnia (eua).
topic Proteção de dados pessoais, direito comparado, Brasil, Estados Unidos.
Proteção e defesa do consumidor, direito comparado, Brasil, Estados Unidos.
Comércio eletrônico, direito comparado, Brasil, Estados Unidos.
Relação de consumo, direito comparado, Brasil, Estados Unidos.
Direito à privacidade, direito comparado, Brasil, Estados Unidos.
Brasil. Lei geral de proteção de dados (2018).
topic_facet Proteção de dados pessoais, direito comparado, Brasil, Estados Unidos.
Proteção e defesa do consumidor, direito comparado, Brasil, Estados Unidos.
Comércio eletrônico, direito comparado, Brasil, Estados Unidos.
Relação de consumo, direito comparado, Brasil, Estados Unidos.
Direito à privacidade, direito comparado, Brasil, Estados Unidos.
Brasil. Lei geral de proteção de dados (2018).
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56675
work_keys_str_mv AT deluccanewton leigeraldeprotecaodedadoslgpdeleideprivacidadedoconsumidordacaliforniaccpaanalisecriticadaprotecaodosdadospessoaisdoconsumidornobrasilenoestadodacaliforniaeua
AT martinsguilhermemagalhaes leigeraldeprotecaodedadoslgpdeleideprivacidadedoconsumidordacaliforniaccpaanalisecriticadaprotecaodosdadospessoaisdoconsumidornobrasilenoestadodacaliforniaeua
AT queirozrenatacapriollizocatelli leigeraldeprotecaodedadoslgpdeleideprivacidadedoconsumidordacaliforniaccpaanalisecriticadaprotecaodosdadospessoaisdoconsumidornobrasilenoestadodacaliforniaeua