QR Code

Tributação isonômica e relativização da privacidade patrimonial : balizamentos da Lei 13.709/2018 ("LGPD") e sigilo fiscal flexível.

Détails bibliographiques
Auteur principal: Assoni Filho, Sérgio
Format: Online
Langue:Português
Publié: Revista dos Tribunais 2024
Sujets:
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56711
_version_ 1872061244146450432
author Assoni Filho, Sérgio
author_browse Assoni Filho, Sérgio
author_facet Assoni Filho, Sérgio
author_sort Assoni Filho, Sérgio
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:48:45Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-56711
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:48:45Z
publishDate 2024
publishDateSort 2024
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-567112024-10-05T18:27:41Z Tributação isonômica e relativização da privacidade patrimonial : balizamentos da Lei 13.709/2018 ("LGPD") e sigilo fiscal flexível. Assoni Filho, Sérgio Capacidade contributiva, Brasil. Sigilo fiscal, Brasil. Responsabilidade tributária, Brasil. Proteção de dados pessoais, legislação, Brasil. Tributação, Brasil. 2024-10-02T19:54:05Z 2024-10-02T19:54:05Z 2024-01 Artigo In: Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 113, n. 1059, p. 135-154, jan. 2024. 0034-9275 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56711 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Capacidade contributiva, Brasil.
Sigilo fiscal, Brasil.
Responsabilidade tributária, Brasil.
Proteção de dados pessoais, legislação, Brasil.
Tributação, Brasil.
Assoni Filho, Sérgio
Tributação isonômica e relativização da privacidade patrimonial : balizamentos da Lei 13.709/2018 ("LGPD") e sigilo fiscal flexível.
title Tributação isonômica e relativização da privacidade patrimonial : balizamentos da Lei 13.709/2018 ("LGPD") e sigilo fiscal flexível.
title_full Tributação isonômica e relativização da privacidade patrimonial : balizamentos da Lei 13.709/2018 ("LGPD") e sigilo fiscal flexível.
title_fullStr Tributação isonômica e relativização da privacidade patrimonial : balizamentos da Lei 13.709/2018 ("LGPD") e sigilo fiscal flexível.
title_full_unstemmed Tributação isonômica e relativização da privacidade patrimonial : balizamentos da Lei 13.709/2018 ("LGPD") e sigilo fiscal flexível.
title_short Tributação isonômica e relativização da privacidade patrimonial : balizamentos da Lei 13.709/2018 ("LGPD") e sigilo fiscal flexível.
title_sort tributação isonômica e relativização da privacidade patrimonial : balizamentos da lei 13.709/2018 ("lgpd") e sigilo fiscal flexível.
topic Capacidade contributiva, Brasil.
Sigilo fiscal, Brasil.
Responsabilidade tributária, Brasil.
Proteção de dados pessoais, legislação, Brasil.
Tributação, Brasil.
topic_facet Capacidade contributiva, Brasil.
Sigilo fiscal, Brasil.
Responsabilidade tributária, Brasil.
Proteção de dados pessoais, legislação, Brasil.
Tributação, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56711
work_keys_str_mv AT assonifilhosergio tributacaoisonomicaerelativizacaodaprivacidadepatrimonialbalizamentosdalei137092018lgpdesigilofiscalflexivel