Direito intertemporal e o protesto por novo júri.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2010
Sujets:	Processo penal, Brasil. Júri, Brasil. Interrogatório (processo penal), projeto de lei, Brasil. Suspensão do processo penal, projeto de lei, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56874

Documents similaires: Direito intertemporal e o protesto por novo júri.

Aperçu
O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal.
Aperçu
O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal
Aperçu
Inconstitucionalidade da supressão do protesto por novo júri
Aperçu
Um estudo sobre a revelia no processo do júri. A prescrição e suas consequências neste contexto.
Aperçu
A evolução do protesto por novo júri no direito brasileiro.
Aperçu
Júri: projetos de reforma
Aperçu
O protesto por novo júri e sua manutenção para os crimes perpetrados antes da entrada em vigor da reforma do júri
Aperçu
Admissibilidade do protesto por novo júri no concurso formal impróprio
Aperçu
Um novo tribunal do júri com o fim do protesto por novo júri: será?
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 25.
Aperçu
Novo procedimento do júri: breves anotações
Aperçu
Da obrigatoriedade do quesito genérico absolutório no âmbito do Tribunal do júri.
Aperçu
Outras considerações sobre a nova legislação antitóxicos (Lei 10.409/2002 e projeto de Lei 6.108/2002)
Aperçu
Perante o jury [sic. juri] : da ordem dos quesitos.
Aperçu
Os quesitos no procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri (Lei n. 11.689, de 09.06.2008, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal)
Aperçu
O artigo 366 do Código de processo penal e sua aplicação intertemporal.
Aperçu
A nova lei do interrogatório por videoconferência
Aperçu
A nova lei do interrogatório por videoconferência
Aperçu
Recurso em sentido estrito.
Aperçu
A produção antecipada de prova no art. 366 do CPP
Aperçu
Em defesa da soberania dos veredictos do júri
Aperçu
A Lei n. 9.099/95 e os processos de júri.
Aperçu
Novo julgamento pelo júri: só pela qualificadora
Aperçu
Novo julgamento pelo júri: só pela qualificadora