Interesse público na regulação da saúde suplementar.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Patullo, Marcos Paulo Falcone
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2023
Sujets:	Saúde suplementar, regulação, Brasil. Análise econômica, Brasil. Igualdade perante a lei, Brasil. Interesse público, Brasil. Justiça social, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56912

Documents similaires: Interesse público na regulação da saúde suplementar.

Aperçu
O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementar
Aperçu
Contratos de saúde suplementar e a judicialização por negativa de cobertura de procedimentos : qual o futuro das demandas sobre contratos relacionados à saúde suplementar após a definição, pelo STJ, da taxatividade do rol de procedimentos estabelecido pela ANS?
Aperçu
Um rol para chamar de seu : uma análise da cobertura mínima obrigatória da saúde suplementar.
Aperçu
O mercado da saúde suplementar e a proteção do consumidor : reflexões em homenagem ao vigésimo aniversário da ANS.
Aperçu
Os conflitos de entendimentos entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e o poder judiciário nos casos de procedimentos de pós-bariátrica.
Aperçu
A regulação da autogestão em saúde suplementar
Aperçu
Os impactos da Lei geral de proteção de dados pessoais na saúde suplementar.
Aperçu
Saúde suplementar, tempo das resoluções da ANS e dever jurídico dos fornecedores de serviços de saúde.
Aperçu
A aplicação prioritária do rol de procedimentos obrigatórios na saúde suplementar.
Aperçu
O rol de procedimentos da ANS na perspectiva do Superior tribunal de justiça e os reflexos do entendimento da segunda seção.
Aperçu
A saúde privada suplementar como sistema jurídico hipercomplexo e a proteção à confiança.
Aperçu
O papel das Agências Reguladoras no Brasil e a regulamentação do setor de saúde
Aperçu
Balanço do processo de incorporação dos exames sorológicos na saúde suplementar : insegurança jurídica para consumidores.
Aperçu
Plano de saúde e reajuste por faixa etária em contratos coletivos : análise da jurisprudência do STJ e do TJSC.
Aperçu
A proteção dos consumidores no mercado de saúde suplementar: considerações sobre concorrência e regulação no setor
Aperçu
A proteção dos consumidores no mercado de saúde suplementar: considerações sobre concorrência e regulação no setor
Aperçu
Judicialização do sistema de saúde suplementar: possíveis causas
Aperçu
O direito à igualdade formal e real.
Aperçu
O Direito à igualdade formal e real
Aperçu
O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementar.
Aperçu
Precisões sobre os conceitos de lei e de igualdade jurídica.
Aperçu
Breves considerações sobre as situações de cumulatividade entre auxílio-acidente ou auxílio-suplementar e aposentadoria.
Aperçu
Juízes de jaleco : a judicialização da saúde no Brasil.
Aperçu
A lei dos planos de saúde : aspectos históricos e jurídicos.