A proteção aos direitos fundamentais aos refugiados em situação de rua no Brasil.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Tibo, Bruna Nogueira Guimarães, Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2023
Sujets:	Refugiado, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Pessoa em condição de rua, Brasil. Política de migração, Brasil. População de rua, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56918

Documents similaires: A proteção aos direitos fundamentais aos refugiados em situação de rua no Brasil.

Aperçu
Proteção social às pessoas em situação de rua.
Aperçu
Dignidade humana : uma perspectiva histórica e a população em situação de rua.
Aperçu
O homo sacer imigrante na pandemia de COVID-19.
Aperçu
As políticas de moradia para a população em situação de rua : o caso do município de Belo Horizonte.
Aperçu
Problema dos direitos humanos das pessoas em situação de rua no Brasil.
Aperçu
Direitos fundamentais e mínimo existencial na ordem do dia : breve análise acerca da situação da população de rua no cenário pandêmico.
Aperçu
Opção pelos pobres, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e população em situação de rua.
Aperçu
Políticas públicas de aluguel social e a constituição de um estoque público de moradias no Brasil : o papel do poder local, modalidades, aplicação e possíveis resultados.
Aperçu
Para além dos encontros : tramas de um controle antinegro entre o dentro e o fora das audiências de custódia.
Aperçu
Direito fundamental ao mínimo existencial e população em situação de rua.
Aperçu
Refúgios e refugiados climáticos
Aperçu
A tutela do direito de moradia durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e seus desafios.
Aperçu
O tratamento jurídico dos refugiados e apátridas no Brasil : em busca de uma adequação ao direito internacional.
Aperçu
Refugiados ambientais: breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
Aperçu
Repercussões da luta contra o terrorismo sobre o direito internacional dos refugiados.
Aperçu
Passeio de Dworkin na Cracolândia : uma análise do direito à moradia no centro de São Paulo.
Aperçu
Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos.
Aperçu
A migração venezuelana para o Brasil e a universalidade do acesso aos serviços públicos de saúde.
Aperçu
Casarão do Centro de Arte Hélio Oiticica
Aperçu
Os direitos sociais dos imigrantes. Abordagem de direitos humanos.
Aperçu
Por um direito internacional dos migrantes como disciplina independente e autônoma : conceitos importantes e esclarecimentos necessários.
Aperçu
Liberdades individuais, direitos humanos e a internação forçada em massa de usuários de drogas
Aperçu
Palácio da Justiça do Distrito Federal, no Rio de Janeiro.
Aperçu
Trabalho e refúgio : da proteção constitucional aos direitos trabalhistas de refugiados.