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Fato e prova : regras jurídicas e fatores extrajurídicos que atuam na produção e valoração probatórias pelo juiz.

232 p.

Détails bibliographiques
Auteur principal: Leite, Ricardo Rocha
Autres auteurs: Bessa, Leonardo Roscoe
Format: Online
Langue:Português
Publié: UniCEUB. 2024
Sujets:
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56923
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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-569232024-11-27T21:44:53Z Fato e prova : regras jurídicas e fatores extrajurídicos que atuam na produção e valoração probatórias pelo juiz. Leite, Ricardo Rocha Bessa, Leonardo Roscoe Prova (direito). Fato jurídico. Juiz, poderes e atribuições. Regra jurídica. 232 p. No processo judicial, quando é tratado o direito probatório, surgem questões quanto à prova e à determinação judicial dos fatos. O Direito, isoladamente, não é suficiente para solucionar todas essas questões. Há necessidade de uma abordagem interdisciplinar. São utilizadas outras áreas do conhecimento, tais como a Economia Comportamental, a Neurociência e a Psicologia, as quais trazem aportes científicos para demonstrar que uma tomada de decisão judicial pode conter outros fatores que não somente os fatores estritamente processuais. O objetivo do trabalho é investigar se há critérios para se adentar na discussão de possíveis estados subjetivos na produção e valoração da prova acerca dos fatos controversos em uma relação processual. A pesquisa foi desenvolvida para responder a problemática jurídica existente sobre o modelo normativo de processo e uma abordagem interdisciplinar para análise das possíveis interferências extrajurídicas e extraprocessuais identificadas no contexto probatório. Foi realizada uma reflexão jurídica sobre o modo tradicional desenvolvido pelo sistema processual para produzir e valorar a prova, baseado em uma visão de neutralidade cognitiva e de presuntivismo. Discutiu-se, então, se o estado da arte da praxe forense brasileira resolve o problema apontado. 2024-11-27T21:44:48Z 2024-11-27T21:44:48Z 2024 Tese LEITE, Ricardo Rocha. Fato e prova: regras jurídicas e fatores extrajurídicos que atuam na produção e valoração probatórias pelo juiz. 2024, 232 p. Tese (Doutorado em Direito) – Centro Universitário de Brasília, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito/UniCEUB. Brasília, 2024 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56923 pt_BR Leite, Ricardo Rocha. UniCEUB. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais Acesso Aberto application/pdf UniCEUB. Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília Centro Universitário de Brasília
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