ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 6.
Doutrina: - Cláusula penal : artigo 924 do Código civil ; aplicação facultativa / José da Silva Pacheco. p. 108-105. - Juizados especiais federais : obra social / Gilmar Ferreira Mendes. p. 105-104.
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2002
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-569292025-07-23T18:14:29Z ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 22, n. 6. Cláusula penal, redução, jurisprudência, Brasil. Ação rescisória, jurisprudência, Brasil. Juizado especial federal cível, Brasil. Assistência judiciária, Brasil. Doutrina: - Cláusula penal : artigo 924 do Código civil ; aplicação facultativa / José da Silva Pacheco. p. 108-105. - Juizados especiais federais : obra social / Gilmar Ferreira Mendes. p. 105-104. 2024-11-27T23:03:25Z 2024-11-27T23:03:25Z 2002-02-09 Revista/Periódico In: ADV Advocacia Dinâmica: Boletim Informativo. Rio de Janeiro: Coad, v. 22, n. 6, p. 112-97, 9 fev. 2002. 0101-8604 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56929 pt_BR Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional (COAD) Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Coad |
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