Advogado devedor de pensão alimentícia não possui direito a ser recolhido em sala de Estado-maior de acordo com a segunda seção do colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ) : análise jurisprudencial.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Gonzaga, Alvaro de Azevedo, Labruna, Felipe
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2023
Materias:	Advogado, direitos e deveres, Brasil. Pensão alimentícia, Brasil. Prerrogativa constitucional, doutrinas e controvérsias, Brasil. Prisão especial, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56997

Ejemplares similares: Advogado devedor de pensão alimentícia não possui direito a ser recolhido em sala de Estado-maior de acordo com a segunda seção do colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ) : análise jurisprudencial.

Vista rápida
Prisão em sala de Estado-Maior : prerrogativa anacrônica e inconstitucional
Vista rápida
A prisão cautelar do advogado: da prerrogativa profissional de recolhimento em sala de estado maior
Vista rápida
Modernização da segunda instância do Ministério público
Vista rápida
Justificação (segunda parte).
Vista rápida
O dilema dos artistas e esportistas sobre o local em que o ISS deve ser recolhido.
Vista rápida
Uma vitória maior do que se pensava
Vista rápida
Ação 05 do BEPS e sua aplicabilidade no planejamento tributário brasileiro.
Vista rápida
A (im)possibilidade da aplicação da ação de exigir contas na obrigação de prestação alimentícia.
Vista rápida
O mito da soberania do consumidor na era da hipermodernidade : a economia do nosso tempo e suas implicações no mercado de consumo.
Vista rápida
A possibilidade de concessão do benefício de pensão por morte ao companheiro de relação homoafetiva.
Vista rápida
A pensão avoenga e a responsabilidade subsidiária dos avós.
Vista rápida
Dos impostos às contribuições
Vista rápida
Sistemas processuais penais
Vista rápida
Modernização da segunda instância do Ministério Público
Vista rápida
Crise do serviço público de educação no contexto da pandemia : implementação de infraestrutura para a melhoria do ensino mediante logística digital em prol da inclusão universalizada e da igualdade material.
Vista rápida
As entidades paralelas e poliafetivas à luz do ordenamento jurídico brasileiro.
Vista rápida
Da reclamação constitucional na esfera do STJ : repercussões dos precedentes da Ação Penal nº 937 do STF.
Vista rápida
A perda da meação, em face de homicídio doloso praticado pelo consorte : uma proposta de extensão dos efeitos da indignidade.
Vista rápida
Processos híbridos: a utilização prática da cláusula Med-arb
Vista rápida
Responsabilidad adolescente? Sentidos y sinsentidos de la noción de responsabilidad y su vinculación con la justicia penal juvenil uruguaya
Vista rápida
Construindo um campo linguístico pragmático para a aplicação do art. 93, IX, da CF/88: por um vocabulário jurisdicional brasileiro renovado segundo a teoria neoinstitucionalista do processo
Vista rápida
Incoerência de princípio e desproporcionalidade : a incompatibilidade entre o entendimento do STF que autoriza a prisão em decorrência de decisão de segunda instância e o entendimento do STJ que proíbe o levantamento de valores antes do trânsito em julgado de ação fiscal.
Vista rápida
Anotações sobre a reforma administrativa.
Vista rápida
Incentivos econômicos e ações societárias : um ensaio sobre análise econômica dos métodos de solução de conflitos.