QR Code
_version_ 1872066067779551232
author Costa, Pedro Léo Alves
Andrade, Horasa Maria Lima da Silva
Andrade, Luciano Pires
author_browse Andrade, Horasa Maria Lima da Silva
Andrade, Luciano Pires
Costa, Pedro Léo Alves
author_facet Costa, Pedro Léo Alves
Andrade, Horasa Maria Lima da Silva
Andrade, Luciano Pires
author_sort Costa, Pedro Léo Alves
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:52:49Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-57071
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T22:52:49Z
publishDate 2023
publishDateSort 2023
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-570712025-01-16T15:18:50Z Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros. Costa, Pedro Léo Alves Andrade, Horasa Maria Lima da Silva Andrade, Luciano Pires Processo legislativo, Brasil. Área de preservação permanente (APP), Brasil. Caatinga, legislação, Brasil. Unidade de conservação, Brasil. Política Nacional do Meio Ambiente (Brasil). 2025-01-16T15:18:44Z 2025-01-16T15:18:44Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2023-01 Artigo In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 28, n. 109, p. 109-139, jan./mar. 2023. 1413-1439 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57071 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Processo legislativo, Brasil.
Área de preservação permanente (APP), Brasil.
Caatinga, legislação, Brasil.
Unidade de conservação, Brasil.
Política Nacional do Meio Ambiente (Brasil).
Costa, Pedro Léo Alves
Andrade, Horasa Maria Lima da Silva
Andrade, Luciano Pires
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros.
title Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros.
title_full Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros.
title_fullStr Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros.
title_full_unstemmed Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros.
title_short Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros.
title_sort caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros.
topic Processo legislativo, Brasil.
Área de preservação permanente (APP), Brasil.
Caatinga, legislação, Brasil.
Unidade de conservação, Brasil.
Política Nacional do Meio Ambiente (Brasil).
topic_facet Processo legislativo, Brasil.
Área de preservação permanente (APP), Brasil.
Caatinga, legislação, Brasil.
Unidade de conservação, Brasil.
Política Nacional do Meio Ambiente (Brasil).
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57071
work_keys_str_mv AT costapedroleoalves caatingaepoderlegislativorecortedaproducaolegiferantenosestadosbrasileiros
AT andradehorasamarialimadasilva caatingaepoderlegislativorecortedaproducaolegiferantenosestadosbrasileiros
AT andradelucianopires caatingaepoderlegislativorecortedaproducaolegiferantenosestadosbrasileiros