O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições.
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| Publié: |
Revista dos Tribunais
2023
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-570802025-01-16T16:50:35Z O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições. Corino, Cristiane Bortoluzzi Dill, Paulo Roberto Jaques Impacto ambiental, Brasil. Degradação ambiental, jurisprudência, Brasil. Passivo ambiental, regulamentação, Brasil. Responsabilidade ambiental, Brasil. 2025-01-16T16:50:30Z 2025-01-16T16:50:30Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2023-04 Artigo In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 28, n. 110, p. 71-98, abr./jun. 2023. 1413-1439 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57080 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
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