O direito dos desastres no Mercosul.
| Principais autores: | , , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57086 |
Registros relacionados: O direito dos desastres no Mercosul.
- O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro.
- O Mercosul e o meio ambiente
- Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina.
- Direito ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul.
- O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul.
- A soberania constitucional como obstáculo à institucionalização judiciária do Mercosul