Principais aspectos do marco regulatório dos criptoativos.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57128 |
Registros relacionados: Principais aspectos do marco regulatório dos criptoativos.
- As medidas executivas atípicas no processo do trabalho : análise sobre a possibilidade de utilização de criptoativos como mecanismo capaz de garantir a efetividade da decisão judicial.
- Herança de criptoativos e moedas digitais : proteção de dados e desafios para a sucessão.
- Tributação de criptoativos no Brasil : aspectos regulatórios e o novo marco legal (Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022).
- Cryptocoin e moeda legal. Aproximações e distanciamentos, notas para uma compreensão jurídica.
- Tributação de criptoativos no Brasil : aspectos regulatórios à luz do parecer normativo da CVM 40/2022 e do novo marco legal da Lei federal 14.478/2022.
- "Criptocrime" : considerações penais econômicas sobre criptomoedas e criptoativos.