A concepção de ilícito trabalhista para fins de tutela inibitória.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Eça, Vitor Salino de Moura, Fonseca, Bruno Gomes Borges da
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2023
Materias:	Tutela inibitória, Brasil. Fato jurídico, Brasil. Processo trabalhista, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57153

Ejemplares similares: A concepção de ilícito trabalhista para fins de tutela inibitória.

Vista rápida
Fundamentos da tutela inibitória no ordenamento jurídico brasileiro.
Vista rápida
A tutela inibitória no ordenamento jurídico brasileiro.
Vista rápida
Tutela inibitória e cognição judicial limitada.
Vista rápida
Reflexões acerca da utilização da tutela inibitória no processo do trabalho.
Vista rápida
Tutela inibitória no direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito.
Vista rápida
O panorama atual e a problemática procedimental em torno da tutela inibitória
Vista rápida
A antecipação da tutela inibitória em face da Fazenda Pública e o destinatário das medidas coercitivas
Vista rápida
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória .
Vista rápida
A tutela inibitória e os seus fundamentos no novo Código de processo civil.
Vista rápida
Tutela inibitória do direito autoral (arts. 68 e 105 da Lei nº 9.610/98)
Vista rápida
Tutela inibitória do direito autoral (arts. 68 e 105 da Lei nº 9.610/98)
Vista rápida
O Direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
Vista rápida
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC.
Vista rápida
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
Vista rápida
A tutela inibitória no processo administrativo antitruste brasileiro: (Lei nº12.529/2011)
Vista rápida
Os requisitos legais para a antecipação dos efeitos da tutela inibitória
Vista rápida
Tutela contra o ilícito (art. 497, parágrafo único, do CPC-2015).
Vista rápida
Marca comercial, direito de invento, direito autoral etc. : impropriedade do uso das ações possessória, cominatória e cautelar : cabimento da ação inibitória.
Vista rápida
Abuso de direito e responsabilidade por ato ilícito : críticas ao enunciado 37 da 1.ª Jornada de direito civil.
Vista rápida
A tutela inibitória e a multa para efetivação de tutela específica: um diálogo de coerência entre os art. 461 do CPC e 84 do CDC
Vista rápida
Tutela voltada ao ilícito, prescindibilidade do dano e limites da cognição judicial : estudo de caso envolvendo a transgressão reiterada da legislação de trânsito (ACP nº 5009543- 84.2015.4.04.7204/SC) visando a inibir futuros equívocos.
Vista rápida
A tutela específica contra o ilícito (art. 497, parágrafo único, CPC/2015) nas ações coletivas em defesa do consumidor.
Vista rápida
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres.
Vista rápida
Tutela jurisdicional