Reflexões sobre trabalho em condição análoga à de escravo : análise dogmática do crime do artigo 149 do Código penal.
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Síntese
2023
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-571852025-01-20T18:29:27Z Reflexões sobre trabalho em condição análoga à de escravo : análise dogmática do crime do artigo 149 do Código penal. Bem, Leonardo Schmitt de Martinelli, João Paulo Orsini Trabalho escravo, Brasil. Autonomia da vontade, Brasil. Consentimento livre e esclarecido, Brasil. 2025-01-20T18:29:23Z 2025-01-20T18:29:23Z 2023-04 Artigo In: Revista Jurídica. São Paulo: Síntese, v. 73, n. 546, p. 109-126, abr. 2023. 0103-3379 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57185 pt_BR Síntese Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Síntese |
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