Interpretando o artigo 291 do Código de trânsito brasileiro : análise doutrinária e jurisprudencial.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2023
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57192 |
Registros relacionados: Interpretando o artigo 291 do Código de trânsito brasileiro : análise doutrinária e jurisprudencial.
- As circunstâncias específicas de agravamento de pena nos crimes de trânsito : análise doutrinária e jurisprudencial do artigo 298 do CTB.
- O crime de omissão de socorro pós-acidente de trânsito : análise doutrinária e jurisprudencial do artigo 304 da Lei n° 9.503/1997.
- Direção indevida de veículo automotor : análise doutrinária e jurisprudencial do delito do artigo 309 do CTB.
- O crime de inovação artificiosa pós-sinistro automobilístico : análise doutrinária e jurisprudencial do artigo 312 da Lei nº 9.503/1997.
- Dosimetria da pena, ANPP e redução de danos.
- O artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro : análise dogmática da participação em racha ou em exibicionismo.