Contratos emergenciais de obras públicas. Análise quanto à possibilidade jurídica de se aplicar percentual de BDI superior ao usualmente praticado pela Administração Pública. Situações de calamidade pública

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Willeman, Flávio de Araújo
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2011
Sujets:	Licitação, dispensa, Brasil. Calamidade pública, contrato, licitação, dispensa, Brasil. Contratação de obras e serviços, legislação, análise, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5720

Documents similaires: Contratos emergenciais de obras públicas. Análise quanto à possibilidade jurídica de se aplicar percentual de BDI superior ao usualmente praticado pela Administração Pública. Situações de calamidade pública

Aperçu
Contratos emergenciais
Aperçu
A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Aperçu
Desastres naturais e as contratações emergenciais
Aperçu
Serviços eventuais aos entes públicos sem a exigência de concurso ou licitação
Aperçu
A inexigibilidade de licitação para contratação de serviços advocatícios
Aperçu
Inexigibilidade de licitação: conceito e preconceito
Aperçu
Contratação de fundação por dispensa de licitação Aplicação do inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93
Aperçu
Contratação direta em razão do valor: limites legais e fracionamento
Aperçu
Contratos emergenciais
Aperçu
Possibilidade de contratação de banco oficial por pessoa jurídica de direito público interno para centralização de negócios financeiros sem prévia licitação
Aperçu
Dispensa de licitação por emergência
Aperçu
Aspectos da chamada pública do PNAE.
Aperçu
Uso da contratação emergencial para o cumprimento de decisão judicial
Aperçu
O regime jurídico das organizações sociais e a sua contratação pelo poder público mediante dispensa de licitação
Aperçu
Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação de licitação
Aperçu
Dispensa de licitação e fracionamento de despesa sob a ótica do TCU
Aperçu
Pode haver incidência do princípio da igualdade nos casos de dispensa de licitação?
Aperçu
Pode haver incidência do princípio da igualdade nos casos de dispensa de licitação?
Aperçu
Dispensa de licitação na nova Lei de licitações e contratos administrativos : Lei nº 14.133/2021.
Aperçu
Da inaplicabilidade da Lei de responsabilidade fiscal às contratações emergenciais
Aperçu
Contratação de serviços técnicos especializados pela administração pública Contratação direta pela via da inexigibilidade de licitação Análise da Lei nº 8.666/93
Aperçu
Serviços técnicos profissionais especializados de natureza singular
Aperçu
A contratação direta de escritórios de advocacia por inexigibilidade de licitação
Aperçu
Estado de calamidade pública.