Proteção legal dos recebíveis de cartão por débitos de subcredenciadores e marketplaces.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Santos, Thiago do Amaral
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2023
Sujets:	Meios de pagamento, tecnologia, regulação, Brasil. Insolvência, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57213

Documents similaires: Proteção legal dos recebíveis de cartão por débitos de subcredenciadores e marketplaces.

Aperçu
O regime jurídico do Pix.
Aperçu
A penhora de recebíveis de cartão de crédito
Aperçu
Regulação do pagamento eletrônico (e-payment) e da moeda eletrônica (e-money).
Aperçu
Sistemas de resolução de insolvências bancárias: algumas experiências internacionais
Aperçu
Uber : inovação tecnológica e desafios regulatórios.
Aperçu
Desafios da convergência tecnológica e regulatória : direito bancário e do mercado de capitais na era da inteligência artificial e blockchain.
Aperçu
Validade da cláusula resolutiva no direito recuperacional.
Aperçu
A regulação das fintechs.
Aperçu
Marketplaces : ISS e desafios.
Aperçu
Insolvência transnacional : regime legal e a jurisprudência em formação.
Aperçu
Meios de pagamento na indústria
Aperçu
A Res. CMN 5.050/2022 à luz das boas práticas de regulação em crowdfunding baseado em empréstimo.
Aperçu
BRRD and SRM for insolvency lawyers.
Aperçu
O desenvolvimento dos modelos teóricos da insolvência internacional.
Aperçu
A importância dos credores na insolvência.
Aperçu
Arranjos e instituições de pagamento : novo marco legal e regulatório.
Aperçu
La moneda de curso legal en el derecho del trabajo.
Aperçu
Crisi d'impresa e allerta preventiva : un primo confronto tra la Direttiva (UE) 2019/1023 e le esperienze nacionali.
Aperçu
Democracia e regulação das redes eletrônicas de comunicação: rádio, televisão, Internet: novos cenários
Aperçu
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos.
Aperçu
Cancelamento do "refis da crise": a repetição dos pagamentos mínimos mensais realizados por restituição, compensação ou apropriação aos débitos parcelados
Aperçu
Lei do anonimato após o Brexit.
Aperçu
A desmaterialização da moeda e as inovações dos meios de pagamentos brasileiros.
Aperçu
Fundamentos do legal design.