Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 635.546 à luz do princípio constitucional da igualdade e dos direitos fundamentais dos empregados.

Bibliographic Details
Main Authors:	Santos, Edilton Meireles de Oliveira, Teixeira, Samantha Mendonça Lins
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2022
Subjects:	Brasil. Supremo Tribunal Federal. Direitos e garantias individuais, Brasil. Igualdade (direito do trabalho), Brasil. Terceirização, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57269

Similar Items: Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 635.546 à luz do princípio constitucional da igualdade e dos direitos fundamentais dos empregados.

Quick Look
Parâmetro remuneratório na terceirização.
Quick Look
Terceirização, globalização e principio de isonomia
Quick Look
O Direito de igualdade
Quick Look
Previdência complementar e igualdade de gênero : tema 452/STF (RE 639.138/RS).
Quick Look
Terceirização, subordinação e relação de emprego na reforma trabalhista.
Quick Look
Igualdade perante a lei
Quick Look
Equiparação salarial : empregado readmitido, quadro de carreira, grupo econômico, sucessão.
Quick Look
A terceirização de serviço na administração pública através de convênios e a questão da isonomia salarial
Quick Look
Terceirização na administração pública : a possibilidade (necessidade) de fixação dos salários dos empregados terceirizados como critério de aceitabilidade de preços.
Quick Look
Precisões sobre os conceitos de lei e de igualdade jurídica.
Quick Look
A igualdade entre homens e mulheres e as Forças Armadas
Quick Look
Terceirização de serviços e a responsabilidade subsidiária da administração pública após a Decisão do STF no RE 760.931.
Quick Look
Ensaio sobre igualdade de gênero e seguridade social
Quick Look
Terceirização na administração pública : comentários sobre o RE 760.931.
Quick Look
O direito à igualdade formal e real.
Quick Look
O Direito à igualdade formal e real
Quick Look
Terceirização de mão-de-obra que se refere à substituição de servidores e empregados públicos
Quick Look
Direito à igualdade : a Lei das Parteiras e o Direito à Igualdade na Alemanha
Quick Look
O direito à igualdade na Constituição brasileira: comentários ao Estatuto da igualdade racial e a constitucionalidade das ações afirmativas na educação
Quick Look
O princípio de igualdade e a reestruturação produtiva
Quick Look
Brecha salarial y derechos de conciliación : las dificultades para lograr la igualdad.
Quick Look
A dignidade humana à luz do primado da igualdade: eficácia, aplicabilidade e reserva do possível
Quick Look
Repercussões do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero na justiça do trabalho.
Quick Look
Parâmetros e perspectivas dos limites constitucionais das políticas públicas equalizadoras da igualdade racial no Brasil: um estudo de caso